TJRS - 5001482-24.2019.8.21.0016
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CIV1
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03/05/2023 12:47
Transitado em Julgado
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03/05/2023 00:27
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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17/04/2023 10:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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06/04/2023 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 13:40
Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv
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06/04/2023 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/04/2023 23:13
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001482-24.2019.8.21.0016/RS (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: CARLOS OLIVIO LIEBICH (AUTOR) ADVOGADO(A): EDMILSO MICHELON (OAB RS036152) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 493
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09/01/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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27/12/2022 21:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/12/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2022 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv
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06/12/2022 19:28
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 15:45
Retirado de pauta
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25/11/2022 13:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 487
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27/10/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN
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26/10/2022 20:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/10/2022 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv
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14/10/2022 14:51
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN
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14/10/2022 14:51
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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13/10/2022 17:38
Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc
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13/10/2022 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2022
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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