TJRS - 5146957-85.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO IVANIR DA SILVA

CPF *08.***.*50-44

Advogados

ANDREA DE LIMA MAISNER

OAB: 083321/RS

CPF *54.***.*04-15

THAIS PINTO DIAS BEHEREGARAY

OAB: 066146/RS

CPF *38.***.*41-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236511635

  • 01/06/2023 14:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC

  • 01/06/2023 14:35

    Transitado em Julgado

  • 01/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 13/04/2023 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/04/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 13:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM FORMATO HÍBRIDO, PRESENCIAL E TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE FORMA SIMULTÂNEA, NO DIA 05/04/2023, A PARTIR DAS 14 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 815, LOCALIZADA NO 8º ANDAR DO PRÉDIO SITO NA AV.

    BORGES DE MEDEIROS, 1565.

    O DIREITO À SUSTENTAÇÃO ORAL ESTÁ GARANTIDO ÀS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER FEITO PESSOALMENTE, ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, OU ELETRONICAMENTE, ATÉ ÀS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSO EPROC SERÁ FEITO DIRETAMENTE PELO SISTEMA, DEVENDO, AINDA, O ADVOGADO INFORMAR ATRAVÉS DO E-MAIL [email protected], O NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP E O E-MAIL DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    O ACESSO À SESSÃO DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DA PLATAFORMA WEBEX, UTILIZANDO, PREFERENCIALMENTE, O GOOGLE CHROME.

    OS ?CONVITES? SERÃO ENVIADOS ATÉ 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO HÍBRIDA.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5146957-85.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: LUCIANO IVANIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS PINTO DIAS BEHEREGARAY (OAB RS066146) ADVOGADO(A): ANDREA DE LIMA MAISNER (OAB rs083321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 24/03/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 815</b><br>Sequencial: 88

  • 24/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 21/03/2023 12:37

    Retirado de pauta

  • 20/03/2023 21:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5146957-85.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: LUCIANO IVANIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS PINTO DIAS BEHEREGARAY (OAB RS066146) ADVOGADO(A): ANDREA DE LIMA MAISNER (OAB rs083321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 474

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 13:09

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 27/02/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/02/2023 09:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/02/2023 12:39

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 17/02/2023 11:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 15/02/2023 13:09

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 15/02/2023 13:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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