TJRS - 5006574-23.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIRIAM VERGINIO GARCIA DE RAMOS

CPF *04.***.*95-00

Advogados

ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS

OAB: 040459/RS

CPF *82.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236511641

  • 25/05/2023 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC

  • 25/05/2023 13:24

    Transitado em Julgado

  • 25/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2023 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/04/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5006574-23.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 442) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: MIRIAM VERGINIO GARCIA DE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSARIA DE FATIMA DA SILVA BARCELLOS (OAB RS040459) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VALERIA BASTOS DIAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 442

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 17/02/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/02/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/02/2023 18:22

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 16/02/2023 17:58

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 14/02/2023 17:52

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 14/02/2023 17:52

    Distribuído por prevenção - Número: 52017750520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
06/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008039-65.2021.8.21.0013

Airton Jose Kraczowski

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/08/2021 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5145549-25.2022.8.21.0001

Leni Eunice Maica

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2022 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5007694-29.2021.8.21.0004

Mareni Araujo Celeste

Oi Movel S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Luciano Denis Alves

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2022 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5007187-31.2019.8.21.0039

Caroline Gomes Pereira

Active Industria de Cosmeticos S.A.

Advogado: Alexandre Alves Boscaini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/02/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5000217-53.2013.8.21.0159

Jurema Gomes

Almerindo Quirino da Silva

Advogado: Mateus Blume

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/11/2020 16:49

Exibir Processo