TJRS - 5000579-05.2017.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 16:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC
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12/04/2023 16:51
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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06/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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15/03/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/03/2023 17:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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10/03/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/03/2023 22:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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09/03/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS-S -> Sec16CCiv
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09/03/2023 12:17
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.
Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.
Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.
Observada, como dito, a nova redação.
Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.
O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.
Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.
Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.
O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.
Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.
Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5000579-05.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 408) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS APELANTE: ISABEL CRISTINA VIEIRA NASCIMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FOPPA DA SILVA (OAB RS025774) APELANTE: LUA GABRIEL NASCIMENTO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FOPPA DA SILVA (OAB RS025774) APELANTE: LUIS CARLOS SANTOS DA MATTA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE ALEXSANDER RUPPENTHAL DE SOUZA (OAB RS057590) ADVOGADO(A): CARLOS LINDERMANN DA MATTA (OAB RS080052) APELADO: DA MATTA CORRETORA DE IMÓVEIS (RÉU) APELADO: ADRIANA DA SILVA LESSA (RÉU) ADVOGADO(A): JANAÍNA COSTA PALMA (OAB RS093915) ADVOGADO(A): ANELISE CRIPPA SILVA (OAB RS076824) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IVETE BRUST Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente -
27/02/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 408
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27/02/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 11:52
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS-S
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04/10/2022 20:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/08/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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10/08/2022 16:18
Remetidos os Autos - GabJLPS-S -> Sec16CCiv
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06/07/2022 17:47
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS-S
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04/07/2022 21:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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10/05/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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10/05/2022 18:38
Remetidos os Autos - GabJLPS-S -> Sec16CCiv
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10/05/2022 13:21
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS-S
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09/05/2022 21:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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14/03/2022 13:03
Remetidos os Autos - GabJLPS-S -> Sec16CCiv
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15/12/2021 16:17
Remetidos os Autos - GabJLPS -> GabJLPS-S
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15/12/2021 16:00
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS
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15/12/2021 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/12/2021 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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07/12/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/12/2021 15:29
Remetidos os Autos - GabJLPS-S -> Sec16CCiv
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07/12/2021 14:28
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS-S
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07/12/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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25/11/2021 17:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2021 até 20/01/2022
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18/11/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/11/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/11/2021 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/11/2021 15:25
Remetidos os Autos - GabJLPS-S -> Sec16CCiv
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12/11/2021 15:07
Remetidos os Autos - DProc -> GabJLPS-S
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12/11/2021 15:03
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de JLPS para JLPS-S)
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11/11/2021 19:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Proferido despacho de mero expediente - 11/11/2021 17:05:25)
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11/11/2021 19:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/11/2021 19:02:02)
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11/11/2021 18:41
Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc
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11/11/2021 17:05
Remetidos os Autos - GabJLPS-S -> Sec16CCiv
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11/11/2021 13:51
Remetidos os Autos - GabJLPS -> GabJLPS-S
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11/11/2021 09:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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29/09/2021 17:56
Remetidos os Autos - DProc -> GabJLPS
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29/09/2021 17:55
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de DCAM para JLPS)
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29/09/2021 15:22
Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> DProc
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29/09/2021 13:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDCAM -> Sec16CCiv
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27/09/2021 14:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDCAM
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27/09/2021 14:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TCSD para DCAM)
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27/09/2021 14:47
Alterado o assunto processual
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23/09/2021 14:41
Remetidos os Autos - GabTCSD -> DProc
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23/09/2021 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2021
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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