TJRS - 5000263-55.2017.8.21.0077

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eugenio Facchini Neto

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Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO GODOY

CPF *34.***.*91-20

Advogados

PAULO ROBERTO HARRES

OAB: 041600/RS

CPF *86.***.*47-20

CASSIO ANDRE MACHRY

CPF *30.***.*85-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 12:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAI2CIV1

  • 18/10/2023 12:15

    Transitado em Julgado

  • 18/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/09/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 21/09/2023 10:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 13/09/2023 16:48

    Recurso Especial não admitido

  • 04/09/2023 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/07/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 11:29

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC

  • 09/07/2023 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 14/06/2023 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 14/06/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 10/06/2023 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 10/06/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2023 15:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 07/06/2023 20:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 31/05/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 07/06/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 07/06/2023.

    Apelação Cível Nº 5000263-55.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: JOSE ROBERTO GODOY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) ADVOGADO(A): CÁSSIO ANDRÉ MACHRY (OAB RS071622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 19/05/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 296

  • 19/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 12:45

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 16/04/2023 21:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 16/04/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 13/04/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/04/2023 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 06/04/2023 13:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/04/2023 23:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

    CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

    A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

    O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

    APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

    TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

    ART. 248 DO RITJRS).

    NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

    PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

    Apelação Cível Nº 5000263-55.2017.8.21.0077/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador EUGENIO FACCHINI NETO APELANTE: JOSE ROBERTO GODOY (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) ADVOGADO(A): CÁSSIO ANDRÉ MACHRY (OAB RS071622) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO DE AGUIAR TESHEINER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

    Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente

  • 17/03/2023 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 405

  • 13/02/2023 13:12

    Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabEFN

  • 13/02/2023 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 16:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 19:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/11/2022 16:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabEFN -> Sec9CCiv

  • 10/11/2022 16:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEFN

  • 10/11/2022 15:27

    Remetidos os Autos - GabEFN -> DProc

  • 10/11/2022 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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