TJRS - 5210180-30.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2023 13:54
Baixa Definitiva
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07/08/2023 13:54
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
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05/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
03/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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30/06/2023 00:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00:00</b>
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14/06/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5210180-30.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: GILBERTO LUIZ CASSOL CANTARELLI ADVOGADO(A): DANIELE GONCALVES FERREIRA SANTOS (OAB RS080009) ADVOGADO(A): CLOVIS VICENTE GUIMARAES FREIRE (OAB RS109778) AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE LONDERO CANTARELLI ADVOGADO(A): DANIELE GONCALVES FERREIRA SANTOS (OAB RS080009) ADVOGADO(A): CLOVIS VICENTE GUIMARAES FREIRE (OAB RS109778) AGRAVADO: MARLON MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): AFONSO PEREIRA CARDOSO (OAB RS098261) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
13/06/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 279
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19/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/04/2023 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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03/04/2023 23:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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17/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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16/03/2023 15:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5210180-30.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: GILBERTO LUIZ CASSOL CANTARELLI ADVOGADO(A): DANIELE GONCALVES FERREIRA SANTOS (OAB RS080009) ADVOGADO(A): CLOVIS VICENTE GUIMARAES FREIRE (OAB RS109778) AGRAVANTE: MARIA ELIZABETE LONDERO CANTARELLI ADVOGADO(A): DANIELE GONCALVES FERREIRA SANTOS (OAB RS080009) ADVOGADO(A): CLOVIS VICENTE GUIMARAES FREIRE (OAB RS109778) AGRAVADO: MARLON MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): AFONSO PEREIRA CARDOSO (OAB RS098261) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 179
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24/02/2023 08:06
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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23/02/2023 21:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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08/02/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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18/01/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/01/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 16:34
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
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18/01/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
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20/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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02/12/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2022 12:44
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
02/12/2022 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 12:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
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20/10/2022 12:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOM para AMRFI) - processo: 51432624420228217000
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20/10/2022 12:22
Alterado o assunto processual
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19/10/2022 18:07
Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
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19/10/2022 18:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
14/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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