30/07/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245601122 (Custas Finais ou Complementares)
12/06/2024 11:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ
12/06/2024 11:41

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
11/06/2024 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 60 e 59
06/06/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
14/05/2024 19:28

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
09/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
18/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
18/04/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:50

Recurso Especial não admitido
09/04/2024 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
08/04/2024 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
04/04/2024 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 50
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
22/03/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/03/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 20:04

Outras decisões
12/03/2024 12:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/02/2024 22:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 13:44

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec18CCiv -> SREC
02/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/02/2024 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38 e 37
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
01/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2023 09:08

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
30/11/2023 23:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 27/11/2023 14:00
16/11/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 02/2023-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍDIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho máximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLARECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000326-58.2016.8.21.1001/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: NELSON JOSE STELMASZCZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) APELANTE: IVETE MAZZALI STELMASZCZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERADOR (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIELA ACCORSI TRINDADE (OAB RS066333) ADVOGADO(A): ANDRE DE CARVALHO FIGUEIRA (OAB RS094172) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de novembro de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
14/11/2023 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 18
14/11/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/11/2023 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/10/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/07/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho - Sec18CCiv -> GabPCDP
02/07/2023 23:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20, 19, 25 e 24
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
20/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
19/06/2023 16:53

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
02/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabPCDP -> Sec18CCiv
30/05/2023 17:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/05/2023 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:30:00
19/05/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 30 (TRINTA) DE MAIO DE 2023, A PARTIR DAS 13H30MIN (TREZE HORAS E TRINTA MINUTOS), OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES: 1) A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 2) OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER REGISTRADOS, ATÉ AS 23 HORAS, 59 MINUTOS E 59 SEGUNDOS DO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO, CONCOMITANTE COM O ENVIO DE E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR ([email protected]), INFORMANDO O NOME E OAB DO(A) ADVOGADO(A) QUE FARÁ SUSTENTAÇÃO ORAL, N.

DO TELEFONE CELULAR E ENDEREÇO DO E-MAIL, PARA ENVIO DO LINK DE ACESSO À SALA DE SESSÃO TELEPRESENCIAL (SISTEMA WEBEX CISCO), A SER ENVIADO NA VÉSPERA DA SESSÃO DE JULGAMENTO; 3) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) ; SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000326-58.2016.8.21.1001/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: NELSON JOSE STELMASZCZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) ADVOGADO(A): IARA MONGELOS WALLIM (OAB RS081005) APELANTE: IVETE MAZZALI STELMASZCZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) ADVOGADO(A): IARA MONGELOS WALLIM (OAB RS081005) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERADOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE CARVALHO FIGUEIRA (OAB RS094172) ADVOGADO(A): GABRIELA ACCORSI TRINDADE (OAB RS066333) ADVOGADO(A): LEONARDO DAMASCENO FERREIRA PACHECO (OAB RS090737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
18/05/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
18/05/2023 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 30/05/2023 13:30 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 21
27/03/2023 13:38

Retirado de pauta
24/03/2023 12:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/03/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 00:00

Intimação

18ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ NA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO EM 28 (VINTE E OITO) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14H, NOS TERMOS DO RITJRS E EMENDA REGIMENTAL N. 01/2021-OE, OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRU-ÇÕES: 1) NOS PROCESSOS EM QUE OS ADVOGADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO TIVEREM INTERESSE EM ENCAMINHAR SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADA, OBSERVA-DAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO RITJRS, PODERÃO ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

A MÍ-DIA DEVERÁ OBSERVAR OS SEGUINTES LIMITES/PARÂMETROS (TAMANHO E TIPO): ÁUDIO: MP3, WMA e WAV (tamanho máximo = 70MB) ou VÍDEO: MP4, WMV, MPG e MPEG (tamanho má-ximo = 70MB).

DÚVIDAS QUANTO AO PROCEDIMENTO DE JUNTADA PODERÃO SER ESCLA-RECIDAS NO TUTORIAL DO EPROC (SITE DO TJRS), OU NOS TELEFONES: 3210-7965, 3210-7975 OU 3210-7985 OU PELA CAP ? CENTRAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO EMAIL [email protected] ou no telefone 51 99711-8782; 2) NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA DE ANEXAR A MÍDIA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC, AS PARTES OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO PETICIONAR NO SISTEMA EPROC, INFORMANDO O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA; 3) AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE RE-PRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N. 11/2020-1ª VP; 4) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL ATRAVÉS DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR, ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTE-MA E-PROC, ENVIADA NO PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; 5) AS PARTES PODERÃO APRESENTAR MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, DIRETAMENTE NO SISTEMA E-PROC; 6) OUTRAS DÚVIDAS PODERÃO SER DIRIMIDAS POR E-MAIL PARA SECRETARIA DA 18ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]); 7) SERÃO JULGADOS OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS: Apelação Cível Nº 5000326-58.2016.8.21.1001/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA APELANTE: NELSON JOSE STELMASZCZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) ADVOGADO(A): IARA MONGELOS WALLIM (OAB RS081005) APELANTE: IVETE MAZZALI STELMASZCZYK (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) ADVOGADO(A): IARA MONGELOS WALLIM (OAB RS081005) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO IMPERADOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE CARVALHO FIGUEIRA (OAB RS094172) ADVOGADO(A): GABRIELA ACCORSI TRINDADE (OAB RS066333) ADVOGADO(A): LEONARDO DAMASCENO FERREIRA PACHECO (OAB RS090737) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador PEDRO CELSO DAL PRA Presidente
16/03/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 205
16/03/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/06/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/05/2022 15:44

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPCDP
23/05/2022 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (NCS para PCDP)
23/05/2022 15:44

Alterado o assunto processual
23/05/2022 15:34

Remetidos os Autos - GabNCS -> DProc
23/05/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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