TJRS - 5028799-90.2021.8.21.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 13:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1
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25/05/2023 13:04
Transitado em Julgado
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25/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/04/2023 22:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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14/04/2023 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/04/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/04/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GabEK -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação Cível Nº 5028799-90.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 297) RELATOR: Desembargador EDUARDO KRAEMER APELANTE: ELI DA SILVA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RUANDRO CACERES SACARDI (OAB RS110892) ADVOGADO(A): DIOGO RODRIGUES E RODRIGUES (OAB RS112011) ADVOGADO(A): VICTOR KRUG MASIERO (OAB RS111466) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 297
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07/11/2022 16:44
Remetidos os Autos - DProc -> GabEK
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07/11/2022 14:43
Remetidos os Autos - VICE1 -> DProc
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10/10/2022 15:32
Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
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10/10/2022 12:45
Remetidos os autos com dúvida/conflito de competência - Sec9CCiv -> DProc
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10/10/2022 06:21
Declarada incompetência
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10/10/2022 06:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabEK -> Sec9CCiv
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06/10/2022 15:20
Remetidos os Autos - DProc -> GabEK
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06/10/2022 15:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RTH para EK)
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04/10/2022 12:23
Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc
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03/10/2022 16:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv
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03/10/2022 16:05
Declarada incompetência
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26/09/2022 17:52
Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabRTH
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24/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2022 16:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/09/2022 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2022 22:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2022 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabRTH -> Sec2CCiv
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01/09/2022 14:21
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRTH
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01/09/2022 14:18
Alterado o assunto processual - De: Estaduais - Para: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo
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01/09/2022 13:54
Remetidos os Autos - GabRTH -> DProc
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01/09/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
06/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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