TJRS - 5006439-30.2017.8.21.0019

07/03/2025 12:56

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 51040253220248217000/TJRS

07/03/2025 12:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Ação Rescisória (Grupo) Número: 51040253220248217000/TJRS

11/12/2024 20:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 51040253220248217000/TJRS

04/10/2024 13:20

Baixa Definitiva

04/10/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235569114 (Custas Finais ou Complementares)

02/10/2024 16:19

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*07-73

02/10/2024 16:18

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*07-80

23/09/2024 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/08/2024 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 09:09

Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245756298

16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

09/07/2024 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/06/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2024 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

19/06/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024 13:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Grupo) Número: 51040253220248217000/TJRS

30/01/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 18:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/01/2024 16:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/01/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/01/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2023 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/11/2023 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

24/11/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/11/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 16:46

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 52642332420238217000/TJRS referente ao evento 2

22/08/2023 20:21

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52642332420238217000/TJRS

22/08/2023 18:58

Baixa Definitiva

08/08/2023 15:01

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CIV

05/07/2023 15:11

Remetidos os Autos - Custas - NHO2CIV -> CCALC

11/05/2023 14:58

Recebidos os autos - TJRS -> NHO2CIV Número: 50064393020178210019

05/04/2023 23:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50064393020178210019/TJRS

30/09/2022 12:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NHO2CIV -> TJRS

29/09/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

29/09/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/09/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2022 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

25/08/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2022 16:47

Julgado improcedente o pedido

01/06/2022 13:33

Conclusos para julgamento

01/06/2022 12:08

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 17:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

25/01/2022 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/01/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/01/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/01/2022 09:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

07/12/2021 09:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

19/11/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2021 07:13

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

13/08/2021 12:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

23/07/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021 18:21

Ato ordinatório praticado

11/06/2021 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/05/2021 20:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/05/2021 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021 19:55

Ato ordinatório praticado

21/05/2021 19:53

Juntada de íntegra do processo

01/03/2021 19:21

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico