12/09/2024 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ETA1CR1
12/09/2024 06:42

Recebidos os autos do STJ
06/10/2023 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
05/10/2023 23:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2023 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
04/10/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
04/10/2023 16:19

Recurso especial admitido
12/09/2023 16:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
12/09/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/08/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 16:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
30/08/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/08/2023 08:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
11/08/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/08/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
09/08/2023 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
25/07/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 3 (TRÊS) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5004664-17.2022.8.21.0047/RS (Pauta: 245) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO RECORRENTE: ERICK ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARQUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de julho de 2023.

Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO Presidente
24/07/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
24/07/2023 15:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 245
06/04/2023 16:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabJWN
06/04/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 08:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/04/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
29/03/2023 18:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Recurso em Sentido Estrito Nº 5004664-17.2022.8.21.0047/RS (Pauta: 810) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO RECORRENTE: ERICK ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARQUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/03/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 810
02/03/2023 14:47

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
02/03/2023 07:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
02/03/2023 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/03/2023 18:01

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
01/03/2023 15:54

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
01/03/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri
17/01/2023 16:37

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabJWN
17/01/2023 16:35

Juntada de peças digitalizadas
17/01/2023 15:56

Remetidos os Autos - GabJWN -> Sec1CCri
15/11/2022 09:16

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
14/11/2022 19:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/11/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2022 15:28

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
03/10/2022 14:17

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
03/10/2022 14:17

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VFM para JWN) - processo: 51485645420228217000
03/10/2022 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - EXCLUÍDA
03/10/2022 14:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - ESTRELA - EXCLUÍDA
03/10/2022 11:39

Remetidos os Autos - GabVFM -> DProc
03/10/2022 11:39

Distribuído por sorteio - Número: 51485645420228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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