TJRS - 5263245-37.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 15:03
Baixa Definitiva
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10/04/2023 15:03
Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023
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10/04/2023 07:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/04/2023 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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03/04/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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31/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
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29/03/2023 18:21
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5263245-37.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 801) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO PACIENTE/IMPETRANTE: RICHARD SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATAÍ INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 801
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13/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/01/2023 15:00
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
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13/01/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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13/01/2023 14:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/01/2023 14:27
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50034997020188210015/RS referente ao evento 96
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10/01/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/01/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
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09/01/2023 15:51
Remetidos os Autos - GabJWN -> GabSBN
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09/01/2023 14:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
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09/01/2023 14:39
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SBN para JWN) - processo: 02836898420198217000
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26/12/2022 17:33
Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
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26/12/2022 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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