TJRS - 5004977-37.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2023 13:17
Baixa Definitiva
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02/05/2023 13:16
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023
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29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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03/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/03/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
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29/03/2023 18:09
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5004977-37.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 740) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO PACIENTE/IMPETRANTE: DAVID DA ROCHA HELLWIG ADVOGADO(A): TAIENE DA ROCHA MEJIA (OAB RS080564) IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DE EXECUÇÃO CRIMINAL DA COMARCA DE VIAMÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IEDA HUSEK WOLFF INTERESSADO: CASSIO PIRES SOARES INTERESSADO: ALEXANDRE NORACI MARCELINO OGAS INTERESSADO: CLEDERSON PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: GRASIELE DA ROSA ALEGRANSI INTERESSADO: LAURO ANTONIO RAMIRES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 740
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13/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 13:21
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50101711720218210039/RS
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25/01/2023 17:56
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
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25/01/2023 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/01/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/01/2023 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
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12/01/2023 15:16
Remetidos os Autos - GabJWN -> GabSBN
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12/01/2023 12:54
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
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12/01/2023 12:50
Alterado o assunto processual
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12/01/2023 09:35
Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
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12/01/2023 09:35
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 394, 373, 349, 321, 293, 288, 273, 251, 246, 213, 135, 114, 93, 74, 63, 41, 29, 3 do processo originário.Número: 51989716420228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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