TJRS - 5105371-68.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CRFC
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14/04/2023 15:04
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 11:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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11/04/2023 09:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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31/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
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29/03/2023 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5105371-68.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 722) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA APELADO: HENRIQUE MATEUS SOUZA DE AMARAL (RÉU) ADVOGADO(A): CONSUELO DE AVILA MARTIN GARRIDO (OAB RS103058) ADVOGADO(A): ALENCAR COLETTO SORTICA (OAB RS065601) ADVOGADO(A): luciano coletto herdina (OAB RS049567) TESTEMUNHA: GRAZIELE HERRERA MOTTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO SILVA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PAULO ROGÉRIO DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM ÁLEFE JÚNIOR LOPES DE MELO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PM MATHEUS MACIEL FAGUNDES DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 722
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16/11/2022 18:16
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
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16/11/2022 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2022 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/10/2022 16:19
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
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20/10/2022 16:17
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
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20/10/2022 16:05
Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
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20/10/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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