01/02/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235882185 (Custas Finais ou Complementares)
30/08/2023 19:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1
29/08/2023 10:06

Recebidos os autos do STJ
21/06/2023 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
21/06/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
21/06/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
20/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/06/2023 11:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
19/06/2023 16:40

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
01/06/2023 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
01/06/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/05/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
24/05/2023 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
24/05/2023 17:40

Recurso Especial não admitido
24/05/2023 17:40

Negado seguimento ao recurso
11/05/2023 16:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/05/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/05/2023 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
11/05/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 15:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
10/05/2023 14:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79
08/05/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/05/2023 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
04/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/04/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/04/2023 06:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/04/2023 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
05/04/2023 23:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.

CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.

A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.

O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.

APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.

TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.

ART. 248 DO RITJRS).

NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.

PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.

Apelação Cível Nº 5001310-03.2019.8.21.0010/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: ESTELITA DA SILVA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): BIBIANE LISBÔA VALIM (OAB RS050746) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A.

CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) ADVOGADO(A): CAROLINA SARAIVA CIDADE (OAB RS075878) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente
17/03/2023 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/03/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 28
14/07/2022 17:49

Conclusos para julgamento de retratação
12/07/2022 14:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/07/2022 14:17

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
12/07/2022 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2022 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
28/03/2022 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
13/04/2021 12:14

Remetidos os Autos - VICE -> SREC
13/04/2021 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
13/04/2021 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
30/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
20/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/03/2021 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/03/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2021 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/03/2021 16:31

Não Concedida a Medida Liminar
02/03/2021 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/03/2021 13:07

Remetidos os Autos - VICE -> SREC
29/01/2021 16:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/01/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/01/2021 14:54

Remetidos os Autos - VICE -> SREC
27/01/2021 12:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/01/2021 22:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/12/2020 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/12/2020 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
18/12/2020 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2020 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2020 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/12/2020 17:08

Outras decisões
10/12/2020 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/12/2020 13:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
26/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2020 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/11/2020 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
17/11/2020 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/11/2020 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2020 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2020 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2020 18:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/11/2020 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
29/10/2020 17:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/10/2020 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
28/10/2020 19:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/11/2020 até 06/11/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 01/2020-1ª, 2ª e 3ªVP
19/10/2020 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
17/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/10/2020 19:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/10/2020 até 16/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 14/2020 - 1ª VP
08/10/2020 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/10/2020 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2020 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2020 10:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9Cível -> SREC
07/10/2020 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/10/2020 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
30/09/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/09/2020 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2020 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2020 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2020 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2020 00:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 04/09/2020 16:13:15)
04/09/2020 16:13

Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9Cível
04/09/2020 15:11

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
02/09/2020 18:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2020 12:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 28/08/2020 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 56
13/08/2020 12:17

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Sessão Virtual sem Videoconferência
05/08/2020 11:10

Remessa Interna - DProc -> GabCER
05/08/2020 09:59

Remessa Interna - GabCER -> DProc
05/08/2020 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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