TJRS - 5003471-37.2021.8.21.0035

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVIO DOS SANTOS BAIRROS JUNIOR

CPF *51.***.*59-38

Advogados

ADRIANA DA ROCHA FRANCO

OAB: 046711/RS

CPF *39.***.*72-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 00.058.163/0001-25

Advogados

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 13:04

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1

  • 08/08/2023 13:49

    Recebidos os autos do STF

  • 20/06/2023 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 15/06/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/06/2023 12:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2023 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 26/05/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 15:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 04/05/2023 15:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 04/05/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 04/05/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/05/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 14:24

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 28/04/2023 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2023 16:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/04/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5003471-37.2021.8.21.0035/RS (Pauta: 646) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: SILVIO DOS SANTOS BAIRROS JUNIOR (ACUSADO) ADVOGADO(A): ADRIANA DA ROCHA FRANCO (OAB RS046711) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVAN SARAIVA MELGARE APELADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) TESTEMUNHA: JOSÉ OLÍMPIO DOS SANTOS (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 646

  • 14/12/2022 15:36

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabJWN

  • 09/12/2022 10:59

    Remetidos os Autos - DProc -> GabJWN

  • 07/12/2022 18:13

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 07/12/2022 17:41

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 07/12/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/12/2022 15:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 22/11/2022 16:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMJML

  • 16/11/2022 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/11/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/11/2022 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 13:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 28/10/2022 14:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 17/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2022 18:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 169

  • 04/07/2022 18:04

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 04/07/2022 17:59

    Remetidos os Autos - DProc -> Sec1CCri

  • 04/07/2022 17:49

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 04/07/2022 17:31

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 29/06/2022 18:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/06/2022 17:17

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 02/06/2022 16:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/05/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/05/2022 15:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 17/05/2022 20:47

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2022 17:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/04/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2022 12:17

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 12/04/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2022 16:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 11/04/2022 16:09

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 11/04/2022 16:09

    Distribuído por prevenção - Número: 50708029320218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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