TJRS - 5000158-52.2018.8.21.0042

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

Advogados

ADRIANA DE AVILA JUNG

CPF *29.***.*12-68

AIRTON BOMBARDELI RIELLA

OAB: 066012/RS

CPF *00.***.*20-54

Polo Passivo

Partes

MARCIO JOSE FONSECA MOREIRA

CPF *52.***.*48-49

Advogados

MIGUEL LEAL LESSA

OAB: 084714/RS

CPF *05.***.*67-25

ZILMAR COELHO LESSA

OAB: 015993/RS

CPF *49.***.*46-53

GUSTAVO DA CUNHA GOULARTE

OAB: 101397/RS

CPF *22.***.*10-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245022331 (Custas Finais ou Complementares)

  • 21/07/2023 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236460535

  • 04/07/2023 16:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CGU1CIV1

  • 04/07/2023 16:18

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2023 14:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/07/2023 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 30/06/2023 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2023 16:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/06/2023 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 16:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 31/05/2023 16:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 16:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5000158-52.2018.8.21.0042/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella APELADO: MARCIO JOSE FONSECA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILMAR COELHO LESSA (OAB RS015993) ADVOGADO(A): MIGUEL LEAL LESSA (OAB RS084714) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 15/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/05/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 3

  • 28/03/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 27/03/2023 16:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2023 13:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/03/2023 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 19:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 15/03/2023 19:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Apelação Cível Nº 5000158-52.2018.8.21.0042/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (RÉU) PROCURADOR(A): Airton Bombardeli Riella APELADO: MARCIO JOSE FONSECA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZILMAR COELHO LESSA (OAB RS015993) ADVOGADO(A): MIGUEL LEAL LESSA (OAB RS084714) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 3

  • 15/09/2022 12:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabNAMP

  • 15/09/2022 10:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2022 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/09/2022 10:43

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNAMP -> Sec3CCiv

  • 02/09/2022 14:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNAMP

  • 02/09/2022 14:30

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CMH para NAMP)

  • 02/09/2022 14:30

    Alterado o assunto processual

  • 02/09/2022 14:14

    Remetidos os Autos - GabCMH -> DProc

  • 02/09/2022 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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