TJRS - 5000294-54.2019.8.21.0126
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 06:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJN1CIV1
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10/07/2024 07:38
Recebidos os autos do STJ
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30/08/2023 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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29/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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27/07/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/07/2023 20:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
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19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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13/07/2023 14:38
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:25
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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27/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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27/06/2023 16:56
Recurso Especial não admitido
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14/06/2023 13:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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14/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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12/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/05/2023 18:02
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
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11/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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09/05/2023 11:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92
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16/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
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06/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/04/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
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05/04/2023 23:07
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
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20/03/2023 00:00
Intimação
9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 29/03/2023, ÀS 14 HORAS, E SE ENCERRARÁ EM 05/04/2023.
CASO O JULGAMENTO NÃO OCORRA NESTA SESSÃO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ ENCAMINHADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO SEGUINTE.
A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS OU DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE SER DIRIGIDA AO RELATOR EM ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO.
O ADVOGADO OU PROCURADOR DEVERÁ PETICIONAR NO RESPECTIVO SISTEMA (EPROC).
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVE INDICAR O LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA GRAVAÇÃO, CONFORME ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OU SER A MÍDIA ANEXADA DIRETAMENTE NO SISTEMA EPROC.
APRESENTADOS MEMORIAIS OU SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, O PROCESSO PERMANECERÁ PAUTADO PARA JULGAMENTO NA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA.
TODAVIA, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODEM REQUERER AO RELATOR QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA, ATÉ 02 DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL (CONF.
ART. 248 DO RITJRS).
NESTE CASO, O PROCESSO SERÁ INCLUÍDO AUTOMATICAMENTE NA SESSÃO HÍBRIDA.
PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 05/04/2023.
Apelação Cível Nº 5000294-54.2019.8.21.0126/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador CARLOS EDUARDO RICHINITTI APELANTE: JOSE FERNANDO TROINA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A): MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) APELADO: BUNGE FERTILIZANTES S/A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO PACIFICO (OAB SP184101) ADVOGADO(A): FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB SP088098) ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB SP286803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY Presidente -
17/03/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 10
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09/11/2022 15:20
Conclusos para julgamento - Novo Exame
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09/11/2022 09:54
Recebidos os autos do STJ
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15/06/2022 12:30
Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
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13/06/2022 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
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22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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12/05/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/05/2022 17:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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21/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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18/04/2022 10:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/04/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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08/04/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/04/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
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07/04/2022 17:31
Recurso Especial não admitido
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22/03/2022 13:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
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22/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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14/02/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2022 14:22
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec9CCiv -> SREC
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11/02/2022 14:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
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26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/12/2021 12:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
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17/12/2021 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/12/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2021 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GabCER -> Sec9CCiv
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15/12/2021 21:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/11/2021 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/11/2021 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 30
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08/11/2021 09:40
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
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07/11/2021 22:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
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30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/10/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2021 17:39
Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv
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20/10/2021 17:39
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2021 17:49
Conclusos para decisão/despacho - Sec9CCiv -> GabCER
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18/10/2021 15:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
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10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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01/10/2021 12:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
-
01/10/2021 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/09/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/09/2021 15:18
Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9CCiv
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30/09/2021 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2021 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/09/2021 16:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2021 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2021 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 28
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24/03/2021 20:34
Juntada de Certidão
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24/03/2021 20:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/03/2021 00:39
Juntada de Certidão
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01/03/2021 19:36
Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021
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01/03/2021 16:56
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/03/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução nº 012/2020-P
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26/02/2021 05:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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20/02/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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10/02/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2021 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2020 16:55
Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9Cível
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15/10/2020 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2020 18:17
Conclusos para decisão/despacho - Sec9Cível -> GabCER
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10/10/2020 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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08/10/2020 06:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/09/2020 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2020 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2020 17:46
Remetidos os Autos - GabCER -> Sec9Cível
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22/09/2020 16:58
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
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15/09/2020 12:55
Conclusos para decisão/despacho - Sec9Cível -> GabCER
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15/09/2020 12:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2020 06:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2020 06:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2020 05:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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14/08/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/08/2020 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/08/2020 14:41
Remessa Interna - GabCER -> Sec9Cível
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14/08/2020 14:41
Outras decisões
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11/08/2020 17:06
Conclusão para Acórdão - Sec9Cível -> GabCER
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11/08/2020 17:05
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
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11/08/2020 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2020 16:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2020 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP para Parecer
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07/08/2020 10:27
Remessa Interna para vista ao MP - GabCER -> Sec9Cível
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07/08/2020 10:25
Remessa Interna - DProc -> GabCER
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06/08/2020 19:38
Remessa Interna - GabCER -> DProc
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06/08/2020 19:38
Distribuído por prevenção - Número: 50091808120198217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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