TJRS - 5000807-48.2016.8.21.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jayme Weingartner Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 18:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT3CR1
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24/04/2023 18:01
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
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17/04/2023 12:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2023 15:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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05/04/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2023 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 16
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04/04/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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30/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri
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29/03/2023 18:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5000807-48.2016.8.21.0022/RS (Pauta: 598) RELATOR: Desembargador JAYME WEINGARTNER NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO APELANTE: CRISTIANE DOS SANTOS DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: JONATHAN GONÇALVES MUNOZ (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: VENILSON DE OLIVEIRA XAVIER (OFENDIDO) TESTEMUNHA: MARCIO CORREA DEMARCO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MATHEUS CORRÊA DEMARCO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 598
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22/09/2022 10:33
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
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21/09/2022 21:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/08/2022 14:04
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
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25/08/2022 14:00
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
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25/08/2022 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JRCS para JWN)
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25/08/2022 13:59
Alterado o assunto processual
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25/08/2022 11:13
Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc
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25/08/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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