TJRS - 5010852-43.2017.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALUISIO RICARDO MACIEL DOS PASSOS

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

KARIN SOHNE GENZ

CPF *39.***.*84-20

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 16:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03JUFC

  • 26/06/2023 16:24

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> Sec1GrCri

  • 26/06/2023 14:46

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RMB para JCKS)

  • 26/06/2023 14:46

    Classe Processual alterada

  • 26/06/2023 12:55

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

  • 23/06/2023 14:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2023 12:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 12:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GabRMB -> Sec1GrCri

  • 21/06/2023 12:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 22

  • 26/05/2023 18:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabRMB

  • 26/05/2023 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/04/2023 16:17

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabRMB -> Sec1GrCri

  • 28/04/2023 12:56

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRMB

  • 28/04/2023 12:55

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JCKS para RMB)

  • 28/04/2023 12:55

    Classe Processual alterada - DE: Recurso em Sentido Estrito PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 28/04/2023 12:37

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 27/04/2023 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 27/04/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 17:42

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 14/04/2023 18:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/04/2023 17:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 06/04/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/03/2023 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJWN -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 22:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> GabJWN

  • 29/03/2023 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Recurso em Sentido Estrito Nº 5010852-43.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA RECORRENTE: ALUISIO RICARDO MACIEL DOS PASSOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ OFENDIDO: PEDRO IRENO MARTINS (OFENDIDO) TESTEMUNHA: DOUGLAS DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAQUELINE FRAGA DE BASTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCIO ANTONIO SILVEIRA VIEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ZESNO LEONARDO VALENTIM PINTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 493

  • 01/12/2022 18:13

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 01/12/2022 17:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 01/12/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/11/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/11/2022 14:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 21/11/2022 13:53

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 21/11/2022 13:52

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 21/11/2022 13:36

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 21/11/2022 13:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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