TJRS - 5039944-11.2023.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza

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Polo Ativo

Partes

RAFAEL RODRIGUES PERES

CPF *21.***.*36-89

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 16:49

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 16:49

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

  • 11/04/2023 23:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/04/2023 09:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/03/2023 19:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 29/03/2023 18:11

    Concedido em parte o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5039944-11.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 469) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: RAFAEL RODRIGUES PERES (INDICIADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 469

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 17:33

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS

  • 27/02/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/02/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 24/02/2023 13:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/02/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2023 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/02/2023 18:23

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 23/02/2023 18:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri

  • 22/02/2023 12:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS

  • 17/02/2023 19:37

    Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc

  • 17/02/2023 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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