TJRS - 5038883-18.2023.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 17:43
Baixa Definitiva
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26/04/2023 17:42
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023
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26/04/2023 13:54
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Número: 50014864520238210073/RS
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26/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2023 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2023 22:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
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31/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GabJCKS -> Sec1CCri
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29/03/2023 18:11
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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15/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5038883-18.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador JOSE CONRADO KURTZ DE SOUZA PACIENTE/IMPETRANTE: ALEXSANDRO COSTA SILVA ADVOGADO(A): CASSIO HENRIQUE FALLER (OAB RS089533) IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRAMANDAÍ MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 467
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13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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01/03/2023 15:20
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJCKS
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01/03/2023 14:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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01/03/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/02/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/02/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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24/02/2023 15:50
Não Concedida a Medida Liminar
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23/02/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJCKS
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22/02/2023 19:22
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014864520238210073/RS referente ao evento 11
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22/02/2023 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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17/02/2023 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJCKS -> Sec1CCri
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17/02/2023 13:41
Determinada Requisição de Informações
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17/02/2023 11:05
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJCKS
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17/02/2023 11:03
Alterado o assunto processual
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17/02/2023 10:07
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GabJCKS
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17/02/2023 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 23:22
Remetidos os Autos - GabJCKS -> PLANTAO
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16/02/2023 20:42
Remetidos os Autos - GabJCKS -> DProc
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16/02/2023 20:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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