STJ - 5030651-17.2023.8.21.7000

16/02/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/02/2024 17:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

12/12/2023 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1201395/2023

12/12/2023 13:36

Protocolizada Petição 1201395/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2023

11/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2023

07/12/2023 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2023

07/12/2023 10:10

Conhecido o recurso de MARCOS ROBERTO VIANNA DE LIMA (PRESO) e não-provido

14/09/2023 19:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/09/2023 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 921791/2023

14/09/2023 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/09/2023 19:24

Protocolizada Petição 921791/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/09/2023

30/05/2023 18:16

Juntada de Petição de ofício nº 516379/2023

30/05/2023 18:11

Protocolizada Petição 516379/2023 (OF - OFÍCIO) em 30/05/2023

30/05/2023 12:18

Expedição de Ofício nº 050272/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Viamão - RS solicitando informações

29/05/2023 15:36

Juntada de Petição de petição nº 509772/2023

29/05/2023 15:33

Protocolizada Petição 509772/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023

12/05/2023 13:11

Juntada de Petição de ofício nº 440777/2023

12/05/2023 13:09

Protocolizada Petição 440777/2023 (OF - OFÍCIO) em 12/05/2023

09/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023 14:54

Expedição de Ofício nº 041119/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informações

08/05/2023 14:54

Expedição de Ofício nº 041124/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Viamão - RS solicitando informações

08/05/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023 13:30

Não Concedida a Medida Liminar de MARCOS ROBERTO VIANNA DE LIMA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/05/2023 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

05/05/2023 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/05/2023 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL