10/09/2024 10:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 788537/2024
10/09/2024 10:38

Protocolizada Petição 788537/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 10/09/2024
02/09/2024 19:02

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00537636/2024 - AgRg no RHC 182072/RS
07/08/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024
06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2024 12:03

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00537636/2024 - AgRg no RHC 182072/RS
26/06/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25/06/2024 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 537636/2024
25/06/2024 22:11

Protocolizada Petição 537636/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/06/2024
21/06/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 524986/2024
21/06/2024 15:37

Protocolizada Petição 524986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024
21/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024
20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/06/2024 18:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2024
19/06/2024 18:41

Conhecido o recurso de PAULO GIRAUD RIBEIRO e não-provido
28/08/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/08/2023 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 853636/2023
28/08/2023 21:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
28/08/2023 21:19

Protocolizada Petição 853636/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2023
05/06/2023 16:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/06/2023 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 549586 (2019/0362071-5)
05/06/2023 13:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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