TJRS - 5200234-34.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUANA LUCENA WESTPHAL

CPF *22.***.*58-07

Advogados

JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO

OAB: 054456/RS

CPF *84.***.*25-87

MAIRA HUBERT

OAB: 060673/RS

CPF *19.***.*81-15

Polo Passivo

Partes

CARLOS CASSES PRESSER

CPF *86.***.*98-72

MICHELE MACHADO LOCH

CPF *00.***.*92-38

CRISTIANO JUNIOR ATAIDES

CPF *66.***.*50-25

Advogados

ALBERTO DO CANTO

OAB: 021208/RS

CPF *92.***.*80-78

RAFAEL DIAS DO CANTO

OAB: 076095/RS

CPF *06.***.*07-03

ROBERTO DE MORAES FABBRIN

OAB: 071516/RS

CPF *60.***.*27-72

DECIO ANTONIO ERPEN

OAB: 049151/RS

CPF *29.***.*14-15

LUZIA DA SILVA MICHAEL

OAB: 064993/RS

CPF *13.***.*47-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 15/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 14/08/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 12/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/07/2023 13:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 26/06/2023 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 26/06/2023 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 15:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 20/06/2023 15:36

    Recurso Especial não admitido

  • 06/06/2023 14:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/06/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 05/05/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 16:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec16CCiv -> SREC

  • 04/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 37

  • 02/05/2023 09:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 20/04/2023 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 20/04/2023 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36 e 37

  • 30/03/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 30/03/2023 10:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 30/03/2023 10:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/03/2023 14:04

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 21/03/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 10:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 09/03/2023 12:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 09/03/2023 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 09 (nove) de março p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados.

    Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência.

    Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250.

    Observada, como dito, a nova redação.

    Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento.

    O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo , sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS.

    Quanto aos arquivos de áudio , serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP.

    O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido.

    Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar.

    Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5200234-34.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 373) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: LUANA LUCENA WESTPHAL ADVOGADO(A): JOSE DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI NETO (OAB RS054456) AGRAVADO: CARLOS CASSES PRESSER ADVOGADO(A): Roberto de Moraes Fabbrin (OAB RS071516) ADVOGADO(A): Décio Antônio Erpen (OAB RS049151) ADVOGADO(A): LUZIA DA SILVA MICHAEL (OAB RS064993) AGRAVADO: MICHELE MACHADO LOCH ADVOGADO(A): RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A): ALBERTO DO CANTO (OAB RS021208) AGRAVADO: CRISTIANO JUNIOR ATAIDES ADVOGADO(A): RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB RS076095) ADVOGADO(A): ALBERTO DO CANTO (OAB RS021208) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

  • 27/02/2023 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 15:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 10:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 373

  • 22/11/2022 14:43

    Remetidos os Autos - Sec16CCiv -> GabJLPS

  • 22/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9

  • 21/11/2022 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/11/2022 18:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9

  • 15/10/2022 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 15/10/2022 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2022 11:48

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> Sec16CCiv

  • 11/10/2022 11:48

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/10/2022 12:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLPS

  • 07/10/2022 11:13

    Remetidos os Autos - GabJLPS -> DProc

  • 07/10/2022 11:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170, 160, 148 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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