TJRS - 5003120-47.2017.8.21.0086
1ª instância - Vara do Jec - Cachoeirinha/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 11:50
Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - CHN1JE -> CCALC
-
30/06/2025 15:37
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2025 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 13:18
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 19:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 11:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
19/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 12:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
-
10/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
30/08/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 20:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
26/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 11:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
02/06/2024 07:58
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/06/2024 até 30/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 01/2024-DF
-
15/05/2024 23:32
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2024 22:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/04/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2024 11:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/03/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 23:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/02/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 14:45
Recebidos os autos
-
06/02/2024 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 12:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/12/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2023 21:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/11/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 17:11
Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
09/11/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2023 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/11/2023 01:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/10/2023 15:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
18/10/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 14:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 10/10/2023 14:23:17)
-
10/10/2023 14:28
Recebidos os autos
-
10/10/2023 13:48
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ1 -> CHN1JE
-
10/10/2023 13:47
Transitado em Julgado
-
15/05/2023 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2023 11:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
11/04/2023 19:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
11/04/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 18:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003120-47.2017.8.21.0086/RS (Pauta: 114) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: CARMEN LUCIA REBELLO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELE FERRON DAVILA (OAB RS057616) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
20/03/2023 17:06
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003120-47.2017.8.21.0086/RS (Pauta: 114) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: CARMEN LUCIA REBELLO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELE FERRON DAVILA (OAB RS057616) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
17/03/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003120-47.2017.8.21.0086/RS (Pauta: 114) RELATORA: Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN RECORRENTE: CARMEN LUCIA REBELLO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIELE FERRON DAVILA (OAB RS057616) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.
Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente -
16/03/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/03/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 114
-
25/08/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2022 16:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
11/08/2022 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ1
-
06/08/2022 06:43
Juntada de íntegra do processo
-
05/08/2022 18:50
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
21/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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