TJRS - 5018099-37.2021.8.21.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNA DOS SANTOS LEOPOLD

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

ROBERTO VARALO INACIO

CPF *82.***.*60-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2023 15:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CR1

  • 21/09/2023 15:22

    Classe Processual alterada

  • 21/09/2023 13:54

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

  • 21/09/2023 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2023 23:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 22:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 18:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:40

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 06/09/2023 19:06

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

  • 06/09/2023 15:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 009/2023 - P

  • 06/09/2023 14:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - 009/2023 - P

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 11/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2023 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/08/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/08/2023 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1GrCri

  • 11/08/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 15:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>04/08/2023 14:00:00</b>

  • 25/07/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/07/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 38

  • 30/06/2023 13:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabANO

  • 29/06/2023 23:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/06/2023 13:57

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1GrCri

  • 06/06/2023 13:36

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO

  • 06/06/2023 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SBN para ANO)

  • 06/06/2023 13:36

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 06/06/2023 13:27

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 06/06/2023 09:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 05/06/2023 14:21

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML

  • 31/05/2023 14:59

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec1CCri -> GabSBN

  • 29/05/2023 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2023 15:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5018099-37.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 453) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: BRUNA DOS SANTOS LEOPOLD (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO CRIANÇA/ADOLESCENTE: GABRIEL DE AGUIAR LIMA (CRIANÇA/ADOLESCENTE) TESTEMUNHA: DAILSON KEOMA CORREIA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIAN MATIAS PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO MOTTA DA CRUZ - 25BPM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 453

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5018099-37.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: BRUNA DOS SANTOS LEOPOLD (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO CRIANÇA/ADOLESCENTE: GABRIEL DE AGUIAR LIMA (CRIANÇA/ADOLESCENTE) TESTEMUNHA: DAILSON KEOMA CORREIA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GIAN MATIAS PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUCIANO MOTTA DA CRUZ - 25BPM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 178

  • 20/11/2022 06:18

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 19/11/2022 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/11/2022 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2022 15:17

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 17/11/2022 12:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 17/11/2022 11:51

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 17/11/2022 11:51

    Distribuído por prevenção - Número: 51794394120218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019752-83.2015.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Wesley Salim Alves

Advogado: Keller Dornelles Clos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5019387-29.2015.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Fabricio Duarte Aranda

Advogado: Luiz Henrique Barbosa Lima Faria Correa

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/12/2022 13:53

Exibir Processo

Processo nº 5019387-29.2015.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Fabricio Duarte Aranda

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/11/2020 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5018435-20.2020.8.21.0019

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Joao Pedro Goncalves Klatter

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/11/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5018435-20.2020.8.21.0019

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Joao Pedro Goncalves Klatter

Advogado: Natalia de Bastiani Lima de Souza

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/11/2020 16:14

Exibir Processo