TJRS - 5010429-23.2021.8.21.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CR1
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11/01/2024 13:06
Transitado em Julgado - Data: 11/01/2024
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11/01/2024 11:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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11/01/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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09/01/2024 09:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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09/01/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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09/01/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/01/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GabANO-E1 -> Sec1CCri
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18/12/2023 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/11/2023 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00</b>
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29/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 11 (ONZE) DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.
AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).
Apelação Criminal Nº 5010429-23.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 559) RELATORA: Juiza de Direito ANDRÉIA NEBENZAHL DE OLIVEIRA APELANTE: DIONATHA RESELI DOS SANTOS CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES (OAB RS094817) ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA (OAB RS089956) APELANTE: EVANDRO JÚNIOR DA SILVA FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES (OAB RS094817) ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA (OAB RS089956) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO TESTEMUNHA: DELEDIER JORGE- PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EZEQUIEL LORSCHEITER - PC - 1ª DP - SAPUCAIA DO SUL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NAURO LUIS BARBOSA DE ABREU, (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGÉRIO MENDES BILHALVA - PC - 1ª DP DE SAPUCAIA DO SUL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: CRISTIANE SALDANHA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA INTERESSADO: EDERSON LUIS DE MELLO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2023.
Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente -
28/11/2023 17:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/11/2023 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 559
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25/09/2023 19:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (SBN para ANO-E1) - Motivo: Portaria 29/2023 - Órgão Especial
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31/05/2023 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabSBN
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29/05/2023 22:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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15/05/2023 16:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/05/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2023 20:16
Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri
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04/05/2023 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
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17/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5010429-23.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: DIONATHA RESELI DOS SANTOS CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES (OAB RS094817) ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA (OAB RS089956) APELANTE: EVANDRO JÚNIOR DA SILVA FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES (OAB RS094817) ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA (OAB RS089956) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO TESTEMUNHA: DELEDIER JORGE- PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EZEQUIEL LORSCHEITER - PC - 1ª DP - SAPUCAIA DO SUL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NAURO LUIS BARBOSA DE ABREU, (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGÉRIO MENDES BILHALVA - PC - 1ª DP DE SAPUCAIA DO SUL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: CRISTIANE SALDANHA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA INTERESSADO: EDERSON LUIS DE MELLO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
14/04/2023 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 396
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20/03/2023 18:25
Retirado de pauta
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14/03/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.
SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).
Apelação Criminal Nº 5010429-23.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: DIONATHA RESELI DOS SANTOS CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES (OAB RS094817) ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA (OAB RS089956) APELANTE: EVANDRO JÚNIOR DA SILVA FLORES (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES (OAB RS094817) ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA (OAB RS089956) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO TESTEMUNHA: DELEDIER JORGE- PC (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EZEQUIEL LORSCHEITER - PC - 1ª DP - SAPUCAIA DO SUL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NAURO LUIS BARBOSA DE ABREU, (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROGÉRIO MENDES BILHALVA - PC - 1ª DP DE SAPUCAIA DO SUL (TESTEMUNHA) INTERESSADO: CRISTIANE SALDANHA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA INTERESSADO: EDERSON LUIS DE MELLO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIA JULIANA VARGAS DORNELLES ADVOGADO(A): EDIVA BORGER ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.
Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente -
13/03/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 154
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09/12/2022 07:57
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
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08/12/2022 14:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2022 19:52
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/11/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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03/11/2022 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/10/2022 19:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2022 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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08/10/2022 19:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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08/10/2022 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2022 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
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05/10/2022 17:18
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
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05/10/2022 17:03
Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc
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05/10/2022 17:03
Distribuído por prevenção - Número: 51622042720228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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