21/08/2025 05:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1
20/08/2025 18:37

Recebidos os autos do STJ
03/10/2023 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/09/2023 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/08/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/08/2023 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
08/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
14/07/2023 13:38

Recurso Especial não admitido
06/07/2023 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
05/07/2023 19:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 16:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/05/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2023 15:14

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/04/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
14/04/2023 17:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
23/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
22/03/2023 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5001241-20.2020.8.21.0144/RS (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador NEWTON LUIS MEDEIROS FABRICIO APELANTE: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Rafael Nichele (OAB RS045282) APELADO: MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Ivânia Andréa Kolling MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): BARBARA FERNANDES ROSA CERQUEIRA INTERESSADO: SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA - CARLOS BARBOSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 228
21/10/2022 12:24

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/09/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 17:42

Remetidos os Autos - GabNLMF -> Sec1CCiv
09/09/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:06

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
09/09/2022 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
24/08/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
23/08/2022 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2022 15:17

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/08/2022 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 132
22/06/2022 13:37

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
22/06/2022 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
22/06/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
15/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/06/2022 13:58

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabNLMF -> Sec1CCiv
15/06/2022 13:03

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNLMF
14/06/2022 18:03

Remetidos os Autos - GabNLMF -> DProc
14/06/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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