24/08/2023 09:47

Baixa Definitiva
24/08/2023 09:46

Transitado em Julgado
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 141
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
03/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 132, 133, 135 e 136
02/08/2023 10:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 131
27/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 137
13/07/2023 16:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 16:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133, 135, 136, 139 e 141
03/07/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/07/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/07/2023 02:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
01/07/2023 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/06/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
30/06/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 142
30/06/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
28/06/2023 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
15/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 14:00:00
15/06/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5123002-43.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 844) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADO: ME-TOQUE PALACE HOTEL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO(A): BENJAMIM MACHADO JUNIOR (OAB PR072023) ADMINISTRADOR: BRIZOLA & JAPUR ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): MIGUEL CONDAH KAGHOFER ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE TERCEIRO INTERESSADO: ALINSON JUCHEM ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL TERCEIRO INTERESSADO: HENRIQUE NATHAN FOLTZ GROSS ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS PROCURADOR(A): BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NÃO ME TOQUE PROCURADOR(A): ELEN CRISTINA HEBERLE INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: SHV GAS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): Roberto Trigueiro Fontes Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
14/06/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 844
14/06/2023 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/06/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
04/06/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/06/2023 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
25/05/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/05/2023 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87, 90 e 91
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 92
19/04/2023 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 22:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
10/04/2023 08:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87, 88, 90, 91, 93 e 94
03/04/2023 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
03/04/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/03/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/03/2023 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
31/03/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/03/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
31/03/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/03/2023 02:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/03/2023 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
30/03/2023 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
16/03/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Agravo de Instrumento Nº 5123002-43.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 865) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS AGRAVADO: ME-TOQUE PALACE HOTEL LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT (OAB RS068625) ADVOGADO(A): BENJAMIM MACHADO JUNIOR (OAB PR072023) ADMINISTRADOR: BRIZOLA & JAPUR ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR ADVOGADO(A): MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH ADVOGADO(A): MIGUEL CONDAH KAGHOFER ADVOGADO(A): RAFAEL BRIZOLA MARQUES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GILMAR POSSA MARONEZE TERCEIRO INTERESSADO: ALINSON JUCHEM ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL TERCEIRO INTERESSADO: HENRIQUE NATHAN FOLTZ GROSS ADVOGADO(A): MONICA FRANZ SCHENKEL TERCEIRO INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS PROCURADOR(A): BEATRIZ ALBUQUERQUE ACIOLI PROCURADOR(A): ATHOS RENAN JURINIC INTERESSADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): LIVANA GUIMARAES MACIEL FERRARI INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NÃO ME TOQUE PROCURADOR(A): ELEN CRISTINA HEBERLE INTERESSADO: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: SHV GAS BRASIL LTDA ADVOGADO(A): Roberto Trigueiro Fontes Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente
15/03/2023 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 865
15/03/2023 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 12:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabLFTS -> Sec5Cível
14/12/2022 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
14/12/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/12/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
07/12/2022 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/12/2022 10:13

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/12/2022 15:22

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/11/2022 18:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
08/11/2022 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/11/2022 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
02/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29, 32 e 34
01/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/10/2022 23:21

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
31/10/2022 17:39

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
31/10/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/10/2022 07:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
25/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/10/2022 12:18

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/10/2022 21:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/10/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 23:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
17/10/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
13/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36
03/10/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/09/2022 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/09/2022 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/09/2022 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/09/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 07:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
29/09/2022 07:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 07:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
29/09/2022 07:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 14:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/09/2022 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/09/2022 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 738
11/08/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
10/08/2022 20:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/08/2022 20:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
10/08/2022 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/08/2022 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
01/08/2022 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
01/07/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:20

Remetidos os Autos - GabLFTS -> Sec5Cível
01/07/2022 14:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/06/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225310455
24/06/2022 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/06/2022 13:01

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS
23/06/2022 23:08

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
23/06/2022 23:08

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 4 do processo originário.Número: 50236967220208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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