TJRS - 5007369-17.2019.8.21.0039

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Luz Portal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAMELA BIANCA ROSA VARGAS

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

ROBERTO CLAUS RADKE

CPF *68.***.*68-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1

  • 24/08/2023 14:22

    Classe Processual alterada

  • 24/08/2023 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

  • 24/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 13/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec1GrCri

  • 13/07/2023 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:59

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 28/06/2023 22:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>07/07/2023 14:00:00</b>

  • 27/06/2023 13:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 27

  • 19/06/2023 18:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/06/2023 17:39

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSLP -> Sec1GrCri

  • 01/06/2023 16:46

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSLP

  • 01/06/2023 16:46

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SBN para SLP)

  • 01/06/2023 16:46

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 01/06/2023 13:10

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 01/06/2023 09:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 31/05/2023 15:54

    Remetidos os Autos - GabSBN -> GabMJML

  • 31/05/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 31/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2023 21:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/05/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:36

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5007369-17.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 363) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE APELADO: PÂMELA BIANCA ROSA VARGAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: DANIEL SILVEIRA LANDIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON BERNARDES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 363

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5007369-17.2019.8.21.0039/RS (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE APELADO: PÂMELA BIANCA ROSA VARGAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) TESTEMUNHA: DANIEL SILVEIRA LANDIM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EVERTON BERNARDES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 130

  • 18/11/2022 13:59

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 18/11/2022 13:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2022 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/11/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/11/2022 13:15

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 10/11/2022 17:25

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 10/11/2022 17:24

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para SBN) - processo: 00096867420218217000

  • 10/11/2022 17:11

    Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc

  • 10/11/2022 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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