TJRS - 5006531-12.2020.8.21.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

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Polo Ativo

Partes

NOEDI RIBEIRO

CPF *33.***.*76-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 14:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1

  • 22/05/2023 14:41

    Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

  • 21/05/2023 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 21/05/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/05/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 18/05/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/05/2023 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5006531-12.2020.8.21.0016/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: NOEDI RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ TESTEMUNHA: CRISTIANA DUARTE DE CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIO DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GISELI BEATRIZ DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA DUARTE DE CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CARMIM PEREIRA DA TRINDADE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAIA INES GOMES DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA CAMILA DO SANTOS DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO PICOLO GOIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SADI CAMPOS DE CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SALVADOR GONSALVES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 348

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5006531-12.2020.8.21.0016/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: NOEDI RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): KARIN SOHNE GENZ TESTEMUNHA: CRISTIANA DUARTE DE CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ELIO DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GISELI BEATRIZ DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JESSICA DUARTE DE CAMARGO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIZ CARMIM PEREIRA DA TRINDADE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MAIA INES GOMES DUARTE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARIA CAMILA DO SANTOS DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: RODRIGO PICOLO GOIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SADI CAMPOS DE CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: SALVADOR GONSALVES (TESTEMUNHA) INTERESSADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 122

  • 23/10/2022 22:09

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 23/10/2022 17:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/09/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/09/2022 17:10

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 27/09/2022 15:22

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 27/09/2022 15:22

    Recebidos os autos - IJI1CR -> TJRS

  • 27/04/2022 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IJI1CR1

  • 27/04/2022 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2022

  • 27/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 25/03/2022 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2022 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 15/03/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2022 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 10/03/2022 18:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/02/2022 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 95

  • 24/02/2022 19:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2022 15:13

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 17/02/2022 15:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2022 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/01/2022 17:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/01/2022 15:55

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 18 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/01/2022 15:18:23

  • 28/01/2022 15:55

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 18 - Remetidos os Autos com acórdão - 28/01/2022 15:18:23

  • 28/01/2022 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/01/2022 15:49

    Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri

  • 28/01/2022 15:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 27/01/2022 19:44

    Retirado de pauta

  • 27/01/2022 19:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conhecido o recurso e não-provido - 27/01/2022 19:04:13)

  • 26/01/2022 18:33

    Remetidos os Autos - GabSBN -> Sec1CCri

  • 26/01/2022 18:33

    Outras decisões

  • 20/01/2022 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/01/2022 18:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2022 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 103

  • 17/01/2022 18:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/12/2021 15:10

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 07/12/2021 13:24

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 07/12/2021 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2021 11:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2021 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/12/2021 19:40

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri

  • 03/12/2021 17:41

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 03/12/2021 17:29

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 03/12/2021 17:29

    Distribuído por sorteio - Número: 50935497120208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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