25/05/2023 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CR1
25/05/2023 14:13

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
24/05/2023 22:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
24/05/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 30 e 29
16/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 13:31

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
05/05/2023 20:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> GabMJML
04/05/2023 18:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
17/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5004067-83.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS APELANTE: CLEO CATUNDA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: CLAYSON AUGUSTO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
14/04/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 282
14/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
20/03/2023 18:25

Retirado de pauta
14/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5004067-83.2019.8.21.0037/RS (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS APELANTE: CLEO CATUNDA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: CLAYSON AUGUSTO ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
13/03/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 93
13/03/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
01/12/2022 02:14

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN
30/11/2022 19:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2022 18:30

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
26/10/2022 18:03

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
25/04/2022 15:27

Remetidos os Autos em diligência
25/04/2022 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri
25/04/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN
22/04/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/03/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/03/2022 17:16

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
28/03/2022 17:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
28/03/2022 17:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
28/03/2022 17:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LAL para SBN) - processo: 02750610920198217000
28/03/2022 16:33

Remetidos os Autos - GabLAL -> DProc
28/03/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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