TJRS - 5003087-11.2020.8.21.0132

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sylvio Baptista Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALAN CARLOS DE SOUZA

CPF *34.***.*14-22

Advogados

ANTENOR COLOMBO NETO

OAB: 072874/RS

CPF *01.***.*98-85

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*25-04

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

BILL JERONIMO SCHERER

CPF *79.***.*23-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

  • 07/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/05/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 14/05/2023 17:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5003087-11.2020.8.21.0132/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: ALAN CARLOS DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTENOR COLOMBO NETO (OAB RS072874) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 257

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5003087-11.2020.8.21.0132/RS (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: ALAN CARLOS DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTENOR COLOMBO NETO (OAB RS072874) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 84

  • 25/10/2022 16:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA DE ORDEM Número: 50087792020228210132/RS

  • 11/10/2022 08:34

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 10/10/2022 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/10/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/10/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2022 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 05/10/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 13:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/09/2022 13:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA DE ORDEM Número: 50087792020228210132/RS

  • 31/08/2022 18:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/08/2022 18:40

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 30/08/2022 15:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 30/08/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabSBN

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2022 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 03/08/2022 15:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 03/08/2022 14:39

    Remetidos os Autos - GabSBN -> DProc

  • 03/08/2022 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003356-40.2022.8.21.0048

Henriquiel Alexandre da Silva Faustino

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Ivan Saraiva Melgare

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 08/11/2022 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5003356-40.2022.8.21.0048

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Henriquiel Alexandre da Silva Faustino

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 01/06/2022 16:33

Exibir Processo

Processo nº 5007872-09.2021.8.21.0026

Banco Itau Consignado S.A.

Clecio Germano Folmer

Advogado: Alencar de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2022 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5007872-09.2021.8.21.0026

Clecio Germano Folmer

Paulo Sergio Ignacio

Advogado: Lilian Alves Marques

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/09/2021 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5006209-42.2017.8.21.0001

Carlos Roberto Santos da Silva

Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica...

Advogado: Leonardo Leao de Souza

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/11/2022 17:16

Exibir Processo