TJRS - 5011092-27.2021.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tulio de Oliveira Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

OSVALDO GUERRA ZOLET

OAB: 035609/RS

CPF *51.***.*57-20

Polo Passivo

Partes

VALDEMIR MORAES GONCALVES

CPF *07.***.*93-87

Advogados

EDUARDO DE LIMA FUHRMANN

OAB: 099957/RS

CPF *02.***.*22-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256485121 (Custas Finais ou Complementares)

  • 30/11/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235511693 (Custas Finais ou Complementares)

  • 08/05/2023 14:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT2CIV2

  • 08/05/2023 14:54

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2023 06:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2023 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 26/04/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTOM

  • 25/04/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2023 17:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/04/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/04/2023 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 31/03/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5011092-27.2021.8.21.0022/RS (Pauta: 580) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO ZOLET (OAB RS035609) APELADO: VALDEMIR MORAES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DE LIMA FUHRMANN (OAB RS099957) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 580

  • 23/02/2023 17:49

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

  • 23/02/2023 17:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EKW para TOM)

  • 23/02/2023 17:44

    Alterado o assunto processual

  • 21/02/2023 16:45

    Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc

  • 21/02/2023 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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