TJRS - 5001264-43.2016.8.21.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Lusmary Fatima Turelly da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SURF CO.LTDA

CNPJ: 53.356.259/0001-36

54 TH STREET HOLDINGS S.A.R.I.

DC SHOES INC

Advogados

FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES

OAB: 055494/RS

CPF *73.***.*10-87

ALEXANDRE DA ROCHA LINHARES

OAB: 018615/SC

CPF *05.***.*50-70

Polo Passivo

Partes

DEGLEI CRISTINA DE SOUZA EIRELI

CNPJ: 18.256.960/0001-82

CARLOS MIGUEL BRANDEBURSKI ORLOV 83762574049

CNPJ: 24.519.240/0001-65

CAMANA AHMAD MARUF SWEILEM

CNPJ: 15.449.870/0001-10

AHMAD MARUF MAHMOUD

CNPJ: 21.905.028/0001-48

NAHIL MAHMOUD MAROUF ISMAIL

CNPJ: 18.473.482/0001-62

ALICEU FILINCOSKI EIRELI

CNPJ: 08.184.390/0001-09

Advogados

ROBERTO ALVES DE SOUZA

OAB: 037348/RS

CPF *70.***.*01-49

ELENICE ZACARIAS DUTRA

OAB: 071760/RS

CPF *02.***.*71-60

CHABAN MARQUES HAMMAD

OAB: 045573/RS

CPF *67.***.*22-87

VALDIR VAZ DE FREITAS

OAB: 040683/RS

CPF *60.***.*00-00

NAIALA MIRANDA ROSA

OAB: 090991/RS

CPF *19.***.*37-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235524876 (Custas Finais ou Complementares)

  • 04/05/2023 08:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ALG1CIV1

  • 04/05/2023 08:47

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37, 38, 40 e 41

  • 11/04/2023 11:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34, 39 e 42

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 04/04/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2023 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 12:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 29/03/2023 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>

  • 16/03/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.

    INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.

    SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.

    RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.

    QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).

    ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.

    DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].

    OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.

    DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5001264-43.2016.8.21.0002/RS (Pauta: 785) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: DC SHOES INC (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES (OAB RS055494) ADVOGADO(A): Alexandre da Rocha Linhares (OAB SC018615) APELANTE: 54 TH STREET HOLDINGS S.A.R.I. (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES (OAB RS055494) ADVOGADO(A): Alexandre da Rocha Linhares (OAB SC018615) APELANTE: SURF CO.LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE LUIS ISER DE MEIRELLES (OAB RS055494) ADVOGADO(A): Alexandre da Rocha Linhares (OAB SC018615) APELADO: AHMAD MARUF MAHMOUD (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR VAZ DE FREITAS (OAB RS040683) APELADO: CAMANA AHMAD MARUF SWEILEM (RÉU) ADVOGADO(A): Chaban Marques Hammad (OAB RS045573) APELADO: CARLOS MIGUEL BRANDEBURSKI ORLOV *37.***.*74-49 (RÉU) ADVOGADO(A): ELENICE ZACARIAS DUTRA (OAB RS071760) APELADO: DEGLEI CRISTINA DE SOUZA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB RS037348) APELADO: ALICEU FILINCOSKI EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO ALVES DE SOUZA (OAB RS037348) ADVOGADO(A): NAIALA MIRANDA ROSA (OAB RS090991) APELADO: NAHIL MAHMOUD MAROUF ISMAIL (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR VAZ DE FREITAS (OAB RS040683) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.

    Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente

  • 15/03/2023 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 16:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 785

  • 27/01/2023 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 28/11/2022 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 15, 16, 18 e 19

  • 21/11/2022 18:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12, 17 e 20

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19 e 20

  • 07/11/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2022 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 07/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 20:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 04/11/2022 20:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 12:21

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 27/10/2022 18:48

    Remetidos os Autos em diligência

  • 27/10/2022 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabLFTS -> Sec5Cível

  • 27/10/2022 18:16

    Convertido o julgamento em diligência

  • 03/10/2022 15:13

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS

  • 03/10/2022 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CER para LFTS)

  • 03/10/2022 15:12

    Alterado o assunto processual

  • 30/09/2022 12:48

    Remetidos os Autos - GabCER -> DProc

  • 30/09/2022 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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