10/06/2025 15:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV2
10/06/2025 04:31

Recebidos os autos do STJ
09/08/2023 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
07/08/2023 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/07/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
22/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:46

Recurso Especial não admitido
05/06/2023 14:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
04/06/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/05/2023 18:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
04/05/2023 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
04/05/2023 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:12

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/03/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 20:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002577-84.2017.8.21.0008/RS (Pauta: 577) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: DANIEL BRUSCH JAEGER (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA (OAB RS088058) ADVOGADO(A): OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB RS082671) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A): CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB RS101872) ADVOGADO(A): MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A): LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB RS112830) ADVOGADO(A): TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 577
14/03/2023 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
09/03/2023 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
22/02/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 18:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/02/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/02/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 144
09/01/2023 17:54

Remetidos os Autos - DProc -> GabTOM
09/01/2023 17:46

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
09/01/2023 16:51

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
09/01/2023 16:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESP para TOM) - processo: 03196956120178217000
26/12/2022 17:18

Remetidos os Autos - GabESP -> DProc
26/12/2022 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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