12/05/2023 15:52

Baixa Definitiva
12/05/2023 15:14

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2023
10/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/04/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
31/03/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/03/2023 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2023 17:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTOM
24/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2023 17:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
24/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/03/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
23/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Agravo de Instrumento Nº 5213395-14.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 573) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVANTE: BAYARD OLLE FISCHER SANTOS ADVOGADO(A): ADEMIR COSER (OAB RS028416) AGRAVADO: CARLOS JOSE DORNELES FERNANDES FILHO ADVOGADO(A): Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 573
07/03/2023 15:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
07/03/2023 15:37

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
07/03/2023 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/03/2023 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/02/2023 16:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
22/02/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/02/2023 18:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec10CCiv -> GabTOM
13/02/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/02/2023 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 13/02/2023 16:45:43)
13/02/2023 15:19

Remetidos os Autos - GabTOM -> Sec10CCiv
13/02/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2023 22:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2023 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2023 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/02/2023 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/02/2023 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/02/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 138
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/12/2022 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
25/11/2022 17:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec10CCiv -> GabTOM
24/11/2022 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/11/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2022 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
25/10/2022 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/10/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225583074
24/10/2022 14:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
24/10/2022 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LFTS para TOM)
24/10/2022 14:51

Alterado o assunto processual
24/10/2022 13:58

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
24/10/2022 13:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 15, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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