TJRS - 5000159-09.2015.8.21.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ITAMAR ANTONIO DE FREITAS

CPF *27.***.*23-98

Advogados

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ

OAB: 085141/RS

CPF *10.***.*08-90

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2023 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 18/07/2023 12:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/07/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 12/07/2023 15:57

    Recurso especial admitido

  • 28/06/2023 17:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 28/06/2023 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2023 13:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 07/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/06/2023 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/05/2023 16:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 16/05/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 12/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 20:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1CCri

  • 04/05/2023 18:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000159-09.2015.8.21.0053/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: ITAMAR ANTONIO DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ (OAB RS085141) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: WILLIAM DANIEL FALLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORACI DE LIMA ARAÚJO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO (TESTEMUNHA) OFENDIDO: FABRICIO CARDOSO DOS SANTOS (OFENDIDO) INTIMADO: TAMARA DE PIZZOL ROSALEN (INTIMADO) INTIMADO: SULCE CORNELIO (INTIMADO) INTIMADO: SIMONE BERTOLDI (INTIMADO) INTIMADO: SERGIO ANTONIO BLANGER (INTIMADO) INTIMADO: RENATO SGNAOLIN (INTIMADO) INTIMADO: RENATO JACINTO ALESSI MARCHETTO (INTIMADO) INTIMADO: RAQUEL ESTER BRESOLIN (INTIMADO) INTIMADO: PATRICIA DE BONA DUARTE (INTIMADO) INTIMADO: NOEMITA TERESINHA MARIANI (INTIMADO) INTIMADO: NESTOR DAI PRAI (INTIMADO) INTIMADO: NATANIELE CHIODI (INTIMADO) INTIMADO: MONICA DAL MAGRO DOS SANTOS (INTIMADO) INTIMADO: MATHEUS COMIN (INTIMADO) INTIMADO: MARLENE BASSANI PASINI (INTIMADO) INTIMADO: LUANDA MARCA COVER (INTIMADO) INTIMADO: LICELIA DE MARCO (INTIMADO) INTIMADO: LETICIA RAQUEL BRESOLIN (INTIMADO) INTIMADO: KETLIN RAQUEL MARIN (INTIMADO) INTIMADO: JOSETE BOFF (INTIMADO) INTIMADO: GUSTAVO MEZZOMO DAMÁS (INTIMADO) INTIMADO: GUILHERME STRAPAZZON (INTIMADO) INTIMADO: GIOVANI BONETTI SBABO (INTIMADO) INTIMADO: ELOIR INACIO BREMM (INTIMADO) INTIMADO: DOUGLAS NUNES DE CARVALHO DEVITI (INTIMADO) INTIMADO: ANGELO MARCIO DA SILVA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 14/04/2023 15:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 102

  • 20/03/2023 18:25

    Retirado de pauta

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000159-09.2015.8.21.0053/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO APELANTE: ITAMAR ANTONIO DE FREITAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ (OAB RS085141) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO TESTEMUNHA: WILLIAM DANIEL FALLER (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ORACI DE LIMA ARAÚJO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUIS FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO (TESTEMUNHA) OFENDIDO: FABRICIO CARDOSO DOS SANTOS (OFENDIDO) INTIMADO: TAMARA DE PIZZOL ROSALEN (INTIMADO) INTIMADO: SULCE CORNELIO (INTIMADO) INTIMADO: SIMONE BERTOLDI (INTIMADO) INTIMADO: SERGIO ANTONIO BLANGER (INTIMADO) INTIMADO: RENATO SGNAOLIN (INTIMADO) INTIMADO: RENATO JACINTO ALESSI MARCHETTO (INTIMADO) INTIMADO: RAQUEL ESTER BRESOLIN (INTIMADO) INTIMADO: PATRICIA DE BONA DUARTE (INTIMADO) INTIMADO: NOEMITA TERESINHA MARIANI (INTIMADO) INTIMADO: NESTOR DAI PRAI (INTIMADO) INTIMADO: NATANIELE CHIODI (INTIMADO) INTIMADO: MONICA DAL MAGRO DOS SANTOS (INTIMADO) INTIMADO: MATHEUS COMIN (INTIMADO) INTIMADO: MARLENE BASSANI PASINI (INTIMADO) INTIMADO: LUANDA MARCA COVER (INTIMADO) INTIMADO: LICELIA DE MARCO (INTIMADO) INTIMADO: LETICIA RAQUEL BRESOLIN (INTIMADO) INTIMADO: KETLIN RAQUEL MARIN (INTIMADO) INTIMADO: JOSETE BOFF (INTIMADO) INTIMADO: GUSTAVO MEZZOMO DAMÁS (INTIMADO) INTIMADO: GUILHERME STRAPAZZON (INTIMADO) INTIMADO: GIOVANI BONETTI SBABO (INTIMADO) INTIMADO: ELOIR INACIO BREMM (INTIMADO) INTIMADO: DOUGLAS NUNES DE CARVALHO DEVITI (INTIMADO) INTIMADO: ANGELO MARCIO DA SILVA (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de março de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 13/03/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 11

  • 27/10/2022 07:37

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabSBN

  • 26/10/2022 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 26/10/2022 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/10/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/10/2022 14:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/09/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2022 01:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/09/2022 01:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 19:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 06/09/2022 16:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN

  • 06/09/2022 16:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de JACP para SBN) - processo: 00279008920168217000

  • 06/09/2022 15:03

    Remetidos os Autos - GabJACP -> DProc

  • 06/09/2022 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
12/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5207966-66.2022.8.21.7000

Suelin Jotz Be

Companhia Riograndense de Saneamento Cor...

Advogado: Angela Borchartt Lemes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/10/2022 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5000344-53.2014.8.21.0127

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Darcy Marin

Advogado: Cristiano Vieira Heerdt

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/10/2021 19:36

Exibir Processo

Processo nº 5000543-16.2018.8.21.0166

Celesc Distribuicao S.A

Os Mesmos

Advogado: Vanessa Ribeiro Guazzelli Chein

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 05/10/2022 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5000541-07.2021.8.21.0048

Joao Luiz de Oliveira

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Tiago Sangiogo

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/02/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5000159-09.2015.8.21.0053

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Itamar Antonio de Freitas

Advogado: Gustavo Kronbauer da Luz

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/03/2021 17:19

Exibir Processo