TJRS - 5000003-75.2021.8.21.0161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desa. Lusmary Fatima Turelly da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 12:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJ1CIV1
-
14/08/2024 06:58
Recebidos os autos do STJ
-
09/08/2024 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245788086
-
20/02/2024 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
16/02/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/12/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
18/12/2023 09:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/12/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/11/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
22/11/2023 18:00
Recurso Especial não admitido
-
08/11/2023 16:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
08/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/10/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/10/2023 10:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
-
04/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/09/2023 15:40
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
-
25/09/2023 14:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/09/2023 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
-
31/08/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 14:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
17/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 30 (TRINTA) DE AGOSTO DE 2023, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.
INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.
SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.
RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.
QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).
ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].
OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000003-75.2021.8.21.0161/RS (Pauta: 573) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARIA FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA BELOMÉ ARAVITES (OAB RS063019) APELADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) INTIMADO: CLAUDIA ALVES DA CUNHA (INTIMADO) INTIMADO: ROSITA DIAMANTOPOULOS (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD Presidente -
16/08/2023 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 573
-
04/05/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabLFTS
-
04/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/04/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/04/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GabLFTS -> Sec5Cível
-
30/03/2023 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 14:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00:00</b>
-
16/03/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP.
ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL.
INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO.
SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO AVI OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 200MB.
RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps.
QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3 OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 10MP.
AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]).
ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS.
DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected].
OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5000003-75.2021.8.21.0161/RS (Pauta: 758) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARIA FATIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA BELOMÉ ARAVITES (OAB RS063019) APELADO: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB RS046648) INTIMADO: CLAUDIA ALVES DA CUNHA (INTIMADO) INTIMADO: ROSITA DIAMANTOPOULOS (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Desembargadora ISABEL DIAS ALMEIDA Presidente -
15/03/2023 16:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2023 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 758
-
13/03/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GabLFTS -> Sec5Cível
-
13/12/2022 13:56
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLFTS
-
12/12/2022 18:18
Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
-
12/12/2022 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5154938-34.2022.8.21.0001
Cristiano Rosa de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/10/2022 17:09
Processo nº 5000030-12.2015.8.21.0115
Andressa Tavares Pereira
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Laura Bertazzo Beltrao Ayres
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/03/2023 15:38
Processo nº 5000030-12.2015.8.21.0115
Andressa Tavares Pereira
Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...
Advogado: Paulo Leite de Farias Filho
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/09/2020 11:37
Processo nº 5152603-42.2022.8.21.0001
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Nidia Jesuino dos Santos
Advogado: Guilherme Duarte Rodrigues Salles
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/02/2023 15:38
Processo nº 5152603-42.2022.8.21.0001
Nidia Jesuino dos Santos
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Anna Candice Weiler Miralles
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 29/08/2022 18:13