TJRS - 5150666-94.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tulio de Oliveira Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIANE NUNES THOMAZ

CPF *19.***.*68-05

Advogados

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB: 073874/RS

CPF *12.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

CNPJ: 92.960.210/0001-40

Advogados

FERNANDO SMITH FABRIS

OAB: 031021/RS

CPF *16.***.*83-04

ROBERTA LAZZAROTTO TERRA LOPES

OAB: 061145/RS

CPF *77.***.*48-91

ANDRE LUIZ BARBOSA MARTINS

OAB: 088086/RS

CPF *20.***.*38-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 14:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

  • 04/02/2025 14:49

    Transitado em Julgado - Data: 02/02/2025

  • 02/02/2025 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 24/01/2025 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/01/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2024 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 19/12/2024 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/12/2024 21:42

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00</b>

  • 04/12/2024 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/12/2024 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 757

  • 12/11/2024 12:50

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/11/2024 12:50

    Recebidos os autos - POA13CVFC -> TJRS

  • 31/08/2023 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA13CVFC

  • 31/08/2023 09:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 10/07/2023 17:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 07/07/2023 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 07/07/2023 10:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 23/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/06/2023 16:02

    Recurso especial admitido

  • 06/06/2023 16:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 04/06/2023 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 16:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC

  • 05/05/2023 09:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 04/05/2023 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 31/03/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/03/2023 12:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5150666-94.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 559) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: FABIANE NUNES THOMAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO SMITH FABRIS (OAB RS031021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 559

  • 13/03/2023 12:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM

  • 10/03/2023 14:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 22/02/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/02/2023 16:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 22/02/2023 16:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 18:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2023 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 131

  • 12/12/2022 17:35

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

  • 12/12/2022 17:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RCF para TOM)

  • 12/12/2022 17:34

    Alterado o assunto processual

  • 08/12/2022 16:26

    Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

  • 08/12/2022 16:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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