TJRS - 5031920-10.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Tulio de Oliveira Martins

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Polo Passivo

Partes

ELENICE MOREIRA LOPES

CPF *45.***.*90-34

Advogados

CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB: 096482/RS

CPF *19.***.*36-78

MARI ROSA AGAZZI

CPF *22.***.*91-72

DAYANA PESSOTA LEITE

OAB: 043853/RS

CPF *17.***.*66-53

WILLIAM ROSSATO BERNARDO

OAB: 103339/RS

CPF *17.***.*69-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 14:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01ATFC

  • 25/04/2023 14:05

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

  • 24/04/2023 17:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 05/04/2023 19:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 31/03/2023 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 20:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00:00</b>

  • 17/03/2023 00:00

    Intimação

    10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

    Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

    Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

    As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

    Apelação Cível Nº 5031920-10.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DIVISÃO DE PREVIDENCIÁRIO APELADO: ELENICE MOREIRA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANA PESSOTA LEITE (OAB RS043853) ADVOGADO(A): MARÍ ROSA AGAZZI (OAB RS041955) ADVOGADO(A): CAMILA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RS096482) ADVOGADO(A): WILLIAM ROSSATO BERNARDO (OAB RS103339) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

    Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente

  • 16/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 538

  • 16/03/2023 13:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 20:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM

  • 08/02/2023 23:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/02/2023 23:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 09/12/2022 16:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 31/10/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2022 17:57

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabTOM -> Sec10CCiv

  • 31/10/2022 17:36

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM

  • 31/10/2022 14:54

    Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

  • 31/10/2022 14:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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