04/10/2023 14:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
04/10/2023 14:18

Transitado em Julgado
04/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
31/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
31/08/2023 16:07

Negado seguimento ao recurso
18/08/2023 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/08/2023 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/07/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 17:04

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec10CCiv -> SREC
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/07/2023 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2023 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2023 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
30/05/2023 22:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 26/05/2023 14:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 26 de maio de 2023, sexta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de maio de 2023, terça-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5029281-68.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 938) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: MARCELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS UMBERTO CAMPOS (OAB RS019201) ADVOGADO(A): ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS (OAB DF039313) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS SOUZA (OAB DF012086) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de maio de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/05/2023 14:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 938
16/05/2023 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/04/2023 15:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec10CCiv -> GabTOM
25/04/2023 15:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
05/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 18:11

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
30/03/2023 20:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5029281-68.2011.8.21.0001/RS (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: MARCELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) APELADO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DISTRITO FEDERAL (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS UMBERTO CAMPOS (OAB RS019201) ADVOGADO(A): ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS (OAB DF039313) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS SOUZA (OAB DF012086) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 535
02/03/2023 16:06

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabTOM
02/03/2023 16:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de LFTS para TOM) - processo: 03120020220128217000
01/03/2023 14:35

Remetidos os Autos - GabLFTS -> DProc
01/03/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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