TJRS - 5005392-68.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 17:19
Baixa Definitiva
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19/04/2023 17:19
Transitado em Julgado
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18/04/2023 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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11/04/2023 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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03/04/2023 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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03/04/2023 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/04/2023 10:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005392-68.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 864) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: SOLANGE JOB ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA PROCURADOR(A): JACKELINE PORTO REHBEIN PROCURADOR(A): TANAELA ELLWANGER MULLER PROCURADOR(A): DGIULIA MARION MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 864
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15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/12/2022 17:01
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2022 14:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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06/12/2022 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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04/12/2022 00:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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08/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/11/2022 19:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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04/11/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/10/2022 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
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10/10/2022 06:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/09/2022 13:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2022 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2022 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2022 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 15:19
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50016006720228210089/RS
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26/09/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 17:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2022 17:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/09/2022 16:45
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2022 19:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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31/08/2022 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2022 14:37
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2022 23:49
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2022 17:43
Distribuído por dependência - Número: 50016006720228210089/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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