TJRS - 5004887-77.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 16:36
Baixa Definitiva
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17/04/2023 16:36
Transitado em Julgado
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14/04/2023 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2023 17:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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04/04/2023 00:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 00:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 17:05
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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16/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05:00</b>
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16/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 28 de março de 2023, terça-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5004887-77.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 858) RELATOR: Juiz de Direito JOSÉ ANTÔNIO COITINHO RECORRENTE: FELIPE SOARES SALES ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2023.
Juiz de Direito VOLNEI DOS SANTOS COELHO Presidente -
15/03/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 858
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30/09/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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30/09/2022 11:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/08/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/08/2022 11:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2022 11:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2022 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2022 12:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004442-95.2022.8.21.0064/RS - ref. ao(s) evento(s): 3
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12/08/2022 07:40
Não Concedida a Medida Liminar
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12/08/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2022 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 19:22
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2022 17:57
Distribuído por dependência - Número: 50044429520228210064/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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