STJ - 5233157-16.2022.8.21.7000

26/06/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/06/2024 08:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 247232/2024 - AgInt

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0247232 - AgInt no AREsp 2439638 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de POLEPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00247232/2024 - AgInt no AREsp 2439638/RS

14/05/2024 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-3T)

10/05/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2024

09/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/05/2024 15:39

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247232/2024 - AgInt no AREsp 2439638/RS

26/04/2024 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/04/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329173/2024

26/04/2024 09:43

Protocolizada Petição 329173/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/04/2024

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 247232/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 19:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 247232/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

03/04/2024 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 247232/2024

03/04/2024 18:58

Protocolizada Petição 247232/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2024

11/03/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 13:20

Conheço do agravo de POLEPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para negar provimento ao Recurso Especial

07/11/2023 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/11/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

07/11/2023 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 14:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL