TJRS - 5006403-49.2022.8.21.0039

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

THALES VOLCATO PEREIRA

CPF *50.***.*00-20

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF *35.***.*63-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

GISELE MORETTO

CPF *07.***.*83-91

DORANI BORGES MEDEIROS

CPF *01.***.*26-22

LEONARDO MENIN

CPF *42.***.*99-04

TATIANA ALSTER

CPF *85.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO JESUS MACHADO

CPF *10.***.*48-78

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 17:46

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 08/02/2024 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 08/02/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/02/2024 22:23

    Rejeitada a denúncia

  • 07/02/2024 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 00:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 12/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:48

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR1 -> VAO2CR

  • 23/11/2023 15:47

    Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

  • 23/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 08/11/2023 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 11/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 13:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/10/2023 18:10

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 14:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 09 DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX.

    CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), a partir da publicação da pauta e até as 23h59min do dia útil anterior ao julgamento.

    DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P.

    CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5006403-49.2022.8.21.0039/RS (Pauta: 67) RELATOR: Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: ALESSANDRO JESUS MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito EDSON JORGE CECHET Presidente

  • 25/09/2023 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 25/09/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento - Turmas Recursais</b><br>Sequencial: 67

  • 29/08/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - Acórdão

  • 28/08/2023 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2023 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2023 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCR1

  • 18/07/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/07/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 16:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/05/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/05/2023 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/03/2023 17:29

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (VAO3CR1J para VAO2CR1J) - Motivo: Resolução nº 1446/2023-COMAG

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5006403-49.2022.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: ALESSANDRO JESUS MACHADO Local: Viamão Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*76-26  EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias Objeto: INTIMAÇÃO do réu ALESSANDRO JESUS MACHADO CPF01007948078, nascido em 04/05/1978, filho de CELI JESUS MACHADO, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença que determinou o arquivamento de feito e do recurso interposto, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, contrarrazões ao recurso da Acusação, cientificando-o que se não constituir defensor para apresentar contrarrazões no prazo legal ou não se manifestar, sua defesa ficará a cargo da Defensoria Pública.

    Viamão, 03/03/2023.

    Juiz: ⁣CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES    

  • 06/03/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 15/02/2023 23:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/02/2023 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 11/12/2022 16:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 08/12/2022 09:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2022 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/11/2022 21:43

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/11/2022 17:55

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2022 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2022 14:44

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 04/11/2022 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2022 14:44

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 27/10/2022 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 14:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/09/2022 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2022 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 14/07/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/07/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 12:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/05/2022 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 21:39

    Determinado o Arquivamento

  • 30/03/2022 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 11:23

    Distribuído por dependência - Número: 50141759720218210039/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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