16/10/2023 17:31

Baixa Definitiva
13/10/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/10/2023 12:48

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ2 -> STM1JF
11/10/2023 12:44

Transitado em Julgado
28/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/09/2023 21:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
26/09/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/08/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
23/08/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 16:34

Outras decisões
21/08/2023 14:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023 Data da sessão: 14/08/2023 14:30:00
02/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS E 30 (trinta) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 21 (Vinte e Um)) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected].

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038441-87.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 890) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CHRISTIANE LEITE DO PRADO TOLFO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SANDRA CORTES GARCIA (OAB RS098784) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
01/08/2023 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/08/2023 13:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 890
17/05/2023 18:58

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
17/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/05/2023 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/05/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
11/04/2023 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2023 19:50

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
21/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038441-87.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 757) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CHRISTIANE LEITE DO PRADO TOLFO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SANDRA CORTES GARCIA (OAB RS098784) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
20/03/2023 18:36

Juntada de Certidão
20/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 30 (TRINTA) DIAS DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:30 (quatorze e trinta) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 06 (SEIS) DE ABRIL DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038441-87.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 757) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CHRISTIANE LEITE DO PRADO TOLFO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SANDRA CORTES GARCIA (OAB RS098784) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
17/03/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5038441-87.2021.8.21.0027/RS (Pauta: 757) RELATORA: Juiza de Direito LAURA DE BORBA MACIEL FLECK RECORRENTE: CHRISTIANE LEITE DO PRADO TOLFO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SANDRA CORTES GARCIA (OAB RS098784) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Juiz de Direito SYLVIO JOSE COSTA DA SILVA TAVARES Presidente
16/03/2023 15:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:30 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 757
16/03/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:24

Outras decisões
28/10/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/09/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/09/2022 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA03TRFZ2
05/09/2022 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/09/2022 17:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/08/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2022 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:29

Julgado improcedente o pedido
10/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2022 12:19

Conclusos para julgamento
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2022 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2022 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
04/04/2022 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 17:43

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2022 12:33

Juntada de íntegra do processo
06/03/2022 10:56

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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