TJRS - 5000968-12.2017.8.21.0026

22/08/2024 17:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50129256320248210026/RS referente ao evento 3

26/06/2024 11:27

Baixa Definitiva

25/06/2024 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

03/06/2024 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

21/05/2024 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

14/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128 e 129

03/05/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 08:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

02/10/2023 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76

29/09/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/09/2023 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

21/09/2023 19:06

Processo Reativado - Novo Julgamento

21/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 104, 106 e 107 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: UNIÃO - ADVOC

21/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 104, 106 e 107 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: MINISTÉRIO PÚ

21/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 104, 106 e 107 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: MUNICÍPIO DE

21/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 104, 106 e 107 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: IDE MOREIRA S

21/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 104, 106 e 107 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: ESTADO DO RIO

21/09/2023 18:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR

21/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023 16:49

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2023 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

21/09/2023 16:28

Outras Decisoes - Decisão interlocutória - Movimentado por: ADRIANO COPETTI - MAGISTRADO - Responsável: ADRIANO COPETTI

21/09/2023 14:47

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Responsável: ADRIANO COPETTI

21/09/2023 13:50

Juntada de Outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: LISANA SOARES GARCIA TIEPPO - SUPERVISOR

13/09/2023 01:02

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

08/09/2023 14:39

Juntada de Outros documentos - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023 - Movimentado por: FABIANA SLONGO COIRO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

06/09/2023 20:17

Juntada de Outros documentos - Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023 - Movimentado por: MARINO PEZAT JUNIOR - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

24/08/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/08/2023 14:38

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: JOSE HENRIQUE ANSCHAU - PROCURADOR

23/08/2023 14:38

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Movimentado por: JOSE HENRIQUE ANSCHAU - PROCURADOR

17/08/2023 11:42

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO - PROCURADOR

17/08/2023 11:42

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 89 - Movimentado por: JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO - PROCURADOR

15/08/2023 21:28

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 91 - Movimentado por: ALESSANDRA HEINECK KRAPF - PROCURADOR

15/08/2023 21:28

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Movimentado por: ALESSANDRA HEINECK KRAPF - PROCURADOR

15/08/2023 17:46

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: Vinícius Bernardon - PROCURADOR

15/08/2023 17:46

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 90 - Movimentado por: Vinícius Bernardon - PROCURADOR

14/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79, 85 e 86 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ D

14/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79, 85 e 86 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL D

14/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79, 85 e 86 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO S

14/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79, 85 e 86 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERA

14/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79, 85 e 86 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: IDE MOREIRA SCHIEDECK (AU

14/08/2023 13:48

Remessa - Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Conflito de Competência. Protocolo: 5004020982023404711120230814134829 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR

14/08/2023 13:45

Juntada de Outros documentos - Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80, 82, 81, 83 e 84 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR

14/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79 - Movimentado por: ALINE LAZZARON - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU)

14/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79 - Movimentado por: ALINE LAZZARON - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: IDE MOREIRA SCHIEDECK (AUTOR)

14/08/2023 12:15

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência - Movimentado por: ALINE LAZZARON - MAGISTRADO - Responsável: ALINE LAZZARON

14/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79 - Movimentado por: ALINE LAZZARON - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL/RS (RÉU)

14/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79 - Movimentado por: ALINE LAZZARON - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

14/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 79 - Movimentado por: ALINE LAZZARON - MAGISTRADO - Prazo:10 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU)

31/07/2023 14:17

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: BRUNA TAINA TATSCH - ESTAGIÁRIO - Responsável: LUCAS FERNANDES CALIXTO

17/07/2023 18:45

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Santa Cruz do Sul/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul. Número: 50040209820234047111

17/07/2023 18:45

Baixa Definitiva

17/07/2023 18:43

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

15/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/07/2023 22:26

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 007/23-P

27/06/2023 01:05

Decurso de Prazo - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 51 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

26/06/2023 14:27

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 49 - Movimentado por: JOANESSA TASCA DEUD JOSE - PROCURADOR

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/06/2023 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

21/06/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/06/2023 13:28

Juntada de Certidão - cancelamento da alteração de prazo - 21/06/2023 até 27/06/2023

19/06/2023 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

15/06/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/06/2023 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/06/2023 10:27

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: CLAUDINEI MOSER - PROCURADOR

13/06/2023 10:27

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Movimentado por: CLAUDINEI MOSER - PROCURADOR

12/06/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 19:43

Decisão interlocutória

12/06/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

12/06/2023 09:04

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO - PROCURADOR

12/06/2023 09:04

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Movimentado por: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

09/06/2023 18:05

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 46 e 47 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:5 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: UNIÃO - ADVOCACIA GER

09/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 46 e 47 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:5 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: MUNICÍPIO DE SANTA CR

09/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 46 e 47 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:5 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO FE

09/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 46 e 47 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:5 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: ESTADO DO RIO GRANDE

09/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 46 e 47 - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Prazo:5 dias - Status: AGUARD. ABERTURA - Parte: IDE MOREIRA SCHIEDECK

09/06/2023 17:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-RS - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR

09/06/2023 17:24

Outras Decisoes - Decisão interlocutória - Movimentado por: ALINE LAZZARON - MAGISTRADO - Responsável: ALINE LAZZARON

07/06/2023 18:26

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Responsável: ADRIANO COPETTI

06/06/2023 18:26

Remessa - Remetidos os Autos - CORREG -> RSSCR01 - Movimentado por: FREDERICO PETTER - DIRETOR DE SECRETARIA

06/06/2023 18:26

Juntada de Outros documentos - Juntado(a) - Movimentado por: FREDERICO PETTER - DIRETOR DE SECRETARIA

30/05/2023 13:37

Remessa - Remetidos os Autos - RSSCR01 -> CORREG - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR

29/05/2023 20:28

Outras Decisoes - Decisão interlocutória - Movimentado por: ADRIANO COPETTI - MAGISTRADO - Responsável: ADRIANO COPETTI

29/05/2023 18:22

Juntada de Outros documentos - Juntada de certidão - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR

22/05/2023 17:19

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARCIO ANTONIO FRANCO BORTOLINI - SUPERVISOR - Responsável: ADRIANO COPETTI

19/05/2023 15:37

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Santa Cruz do Sul/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Cruz do Sul. Número: 50040209820234047111

19/05/2023 15:37

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

19/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

19/05/2023 15:04

Recebidos os autos - TJRS -> SCR1CIV Número: 50009681220178210026

21/03/2023 18:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50009681220178210026/TJRS

09/11/2022 23:53

Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de medicamentos - Para: Não padronizado

09/11/2022 15:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCR1CIV -> TJRS

03/11/2022 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2022 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

10/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

22/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

18/08/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022 11:00

Julgado procedente o pedido

16/08/2022 17:18

Conclusos para julgamento

16/08/2022 07:59

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/08/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/07/2022 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

21/07/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/07/2022 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/07/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2022 10:16

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SCR1CIV

09/07/2022 10:16

Juntada de íntegra do processo

14/01/2022 15:21

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> NUCDIGLOC

25/11/2020 11:07

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico