TJRS - 5038143-94.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Antonio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 14:41
Baixa Definitiva
-
27/11/2024 15:56
Recebidos os autos do STJ
-
28/06/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
-
05/06/2024 17:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
-
14/05/2024 19:51
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
-
09/05/2024 22:46
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
-
30/04/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
30/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2024 18:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/04/2024 22:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
11/04/2024 22:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
01/04/2024 10:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
-
27/03/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/03/2024 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
27/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 13:54
Recurso Especial não admitido
-
08/03/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
08/03/2024 17:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
-
21/02/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/02/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2024 09:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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15/02/2024 21:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
10/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
18/12/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
18/12/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
14/12/2023 19:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de dezembro de 2023, às 14h, e previsão de término em 14 de dezembro de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5038143-94.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: GERSON VEIT ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA DA SILVA (OAB RS105523) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB RS111456) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) AGRAVANTE: ZULEICA BLAUTH VEIT ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA DA SILVA (OAB RS105523) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB RS111456) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de novembro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
27/11/2023 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/11/2023 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 62
-
25/07/2023 15:30
Retirado de pauta
-
12/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>21/07/2023 14:00:00</b>
-
12/07/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 21 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h05min, e previsão de término em 27 de julho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5038143-94.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: GERSON VEIT ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA DA SILVA (OAB RS105523) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB RS111456) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) AGRAVANTE: ZULEICA BLAUTH VEIT ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA DA SILVA (OAB RS105523) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB RS111456) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
11/07/2023 14:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 166
-
12/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/04/2023 17:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabAMRFI
-
05/04/2023 17:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
20/03/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Agravo de Instrumento Nº 5038143-94.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE: GERSON VEIT ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA DA SILVA (OAB RS105523) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB RS111456) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) AGRAVANTE: ZULEICA BLAUTH VEIT ADVOGADO(A): LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB RS056691) ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA DA SILVA (OAB RS105523) ADVOGADO(A): JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB RS040315) ADVOGADO(A): JESSICA FAGUNDES DA SILVA (OAB RS111456) ADVOGADO(A): FERNANDO CAMPOS DE CASTRO (OAB RS104450) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 122
-
27/01/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
-
27/01/2023 12:36
Remetidos os Autos para revisão da autuação - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
26/09/2022 11:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
21/09/2022 16:19
Retirado de pauta
-
19/09/2022 18:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/09/2022 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 137
-
27/04/2022 16:53
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50037025420178210019/RS
-
26/04/2022 15:47
Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabAMRFI
-
26/04/2022 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
26/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
04/04/2022 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/04/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2022 09:55
Remetidos os Autos - GabAMRFI -> Sec19CCiv
-
04/04/2022 09:55
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/03/2022 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225088319
-
03/03/2022 13:16
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAMRFI
-
03/03/2022 13:15
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CRRM para AMRFI) - processo: 00277847820198217000
-
02/03/2022 19:26
Remetidos os Autos - GabCRRM -> DProc
-
02/03/2022 19:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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