04/08/2023 14:35

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI1CIV1
12/05/2023 15:56

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
10/04/2023 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
10/04/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabTOM -> Sec10CCiv
30/03/2023 20:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/03/2023 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 14:00:00
17/03/2023 00:00

Intimação

10ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA que inicia no dia 28 de março de 2023, terça-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), e encerra-se em 30 de março de 2023, quinta-feira, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (Art. 935 do CPC/2015), nos termos dos artigos 211 e seguintes do Regimento Interno desta Corte, alterados pela Emenda Regimental nº 01/2021 - Órgão Especial, os feitos abaixo relacionados.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação de argumentos, o(a) interessado(a),querendo, em petição dirigida ao(à) Relator(a) e protocolizada em até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, juntará: arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos ou arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido, nos termos do § 2º do art. 248 do RITJRS.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de 10MB.

Ao iniciar a gravação, o(a) procurador(a) deverá dizer o seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente.

Entretanto, se as partes e o Ministério Público se opuserem ao julgamento em sessão virtual, poderão peticionar no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do Relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do art. 248 do RITJRS.

As partes poderão apresentar memoriais até 02 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, devendo o protocolo ocorrer por evento no sistema eproc.

Apelação Cível Nº 5008345-33.2018.8.21.0015/RS (Pauta: 508) RELATOR: Desembargador TULIO DE OLIVEIRA MARTINS APELANTE: CAUA ALMADA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GIULIAN BUENO DE OLIVEIRA (OAB RS101849) APELANTE: LAURA RAFAELA ALMADA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GIULIAN BUENO DE OLIVEIRA (OAB RS101849) APELANTE: MANUELA ALMADA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA GIULIAN BUENO DE OLIVEIRA (OAB RS101849) APELADO: PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023.

Desembargador JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA Presidente
16/03/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
16/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 508
09/03/2023 15:37

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
08/02/2023 18:13

Juntada de Certidão
07/10/2022 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
07/10/2022 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2022 19:43

Retirado de pauta
16/09/2022 18:35

Remetidos os Autos em diligência
16/09/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
15/09/2022 19:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/09/2022 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 566
27/07/2022 12:36

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec10CCiv -> GabTOM
26/07/2022 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/06/2022 20:22

Retirado de pauta
21/06/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2022 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabTOM -> Sec10CCiv
15/06/2022 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/06/2022 20:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 705
22/04/2022 12:42

Remetidos os Autos - DProc -> GabTOM
22/04/2022 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VLD para TOM)
22/04/2022 12:40

Alterado o assunto processual
22/04/2022 11:51

Remetidos os Autos - Sec7CCiv -> DProc
22/04/2022 11:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabVLD -> Sec7CCiv
22/04/2022 11:37

Declarada incompetência
04/02/2022 13:33

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVLD
04/02/2022 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JLLC para VLD)
04/02/2022 13:30

Alterado o assunto processual
03/02/2022 14:54

Remetidos os Autos - GabJLLC -> DProc
03/02/2022 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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